Previsão é de déficit de R$ 8,5 bilhões para 2024. Ao todo três projetos de lei sobre orçamento fluminense serão debatidos nesta semana O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 – PL 2.289/23 [ … ]
Categoria: Alerj
AGORA É LEI: VACINAÇÃO MÚLTIPLA CANINA É OBRIGATÓRIA NO ESTADO
A vacinação múltipla em cães passa a ser obrigatória no Estado do Rio. A determinação é da Lei 10.159/23, de autoria do deputado Giovani Ratinho (SDD), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada [ … ]
AVISO DE PAUTA: COMISSÃO DA ALERJ DEBATERÁ PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES CIVIS DA PM
A Comissão de Servidores Públicos, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza nesta segunda-feira (30/10) audiência pública para debater o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Civis da Polícia Militar. [ … ]
ALERJ REINSTALA COMISSÃO ESPECIAL DA INDÚSTRIA NAVAL
A Comissão Especial da Indústria Naval da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) foi reinstalada nesta quarta-feira (25/10) em reunião na sede do Parlamento fluminense. Criada em 2021, a Comissão foi retomada [ … ]
ALERJ LANÇA FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-CHINA COM OBJETIVO DE FOMENTAR RELAÇÃO DE COOPERAÇÃO COM O PAÍS
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) lança nesta terça-feira (17/10), a Frente Parlamentar Brasil-China, com o objetivo de fomentar e fortalecer as relações de cooperação entre o país e o Estado [ … ]
CPI DE COMBATE À VIOLÊNCIA CIBERNÉTICA PODE SER PRORROGADA POR 60 DIAS
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em discussão única, nesta terça-feira (17/10), a prorrogação por 60 dias da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar as causas e formas [ … ]
COMISSÃO DA ALERJ DEBATERÁ SITUAÇÃO DO ESTÁDIO CÉLIO DE BARROS FECHADO HÁ 10 ANOS
A Comissão de Esportes e Lazer, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), vai realizar audiência pública, às 10 horas, na próxima segunda-feira (16/10), em que vai debater as condições do Estádio [ … ]
ALERJ REGULAMENTA CIRCULAÇÃO DE CICLOMOTORES NO ESTADO
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (11/10), o Projeto de Lei 276/23, do deputado Vitor Júnior (PDT), que regulamenta os critérios para circulação, segurança e [ … ]