O evento, com mais de 200 inscritos, acontece na sede do Parlamento fluminense. ALERJ E AGU DEBATEM NESTA SEGUNDA-FEIRA DIREITO ELEITORAL E DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO O ciclo de debates sobre Direito Eleitoral, de realização [ … ]
Categoria: Alerj
ALERJ APROVA ALTERAÇÃO EM REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO PARA REDUZIR AS DESIGUALDADES
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (22/11), o Projeto de Lei 1.416/23, de autoria do Poder Executivo, que altera o regime tributário diferenciado para estabelecimentos [ … ]
PROJETO PROÍBE PROPAGANDA DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NAS ESCOLAS
Descumprimento da medida poderá acarretar em multa de até R$ 30 mil. Propagandas ou promoções de alimentos ultraprocessados, bem como patrocínio a atividades escolares ou extracurriculares, podem ser proibidas em todas as unidades escolares públicas [ … ]
ALERJ LANÇARÁ FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO ÀS TRAGÉDIAS E EM DEFESA DA MORADIA DIGNA
A Frente Parlamentar de Prevenção às Tragédias e em Defesa da Moradia Digna será instalada, na próxima segunda-feira (06/11), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A reunião acontecerá, às 18h, no [ … ]
DEPUTADOS DISCUTEM ORÇAMENTO ESTADUAL EM PLENÁRIO
Previsão é de déficit de R$ 8,5 bilhões para 2024. Ao todo três projetos de lei sobre orçamento fluminense serão debatidos nesta semana O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 – PL 2.289/23 [ … ]
AGORA É LEI: VACINAÇÃO MÚLTIPLA CANINA É OBRIGATÓRIA NO ESTADO
A vacinação múltipla em cães passa a ser obrigatória no Estado do Rio. A determinação é da Lei 10.159/23, de autoria do deputado Giovani Ratinho (SDD), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada [ … ]
AVISO DE PAUTA: COMISSÃO DA ALERJ DEBATERÁ PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES CIVIS DA PM
A Comissão de Servidores Públicos, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza nesta segunda-feira (30/10) audiência pública para debater o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Civis da Polícia Militar. [ … ]
ALERJ REINSTALA COMISSÃO ESPECIAL DA INDÚSTRIA NAVAL
A Comissão Especial da Indústria Naval da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) foi reinstalada nesta quarta-feira (25/10) em reunião na sede do Parlamento fluminense. Criada em 2021, a Comissão foi retomada [ … ]