2023 - Página 9 de 45 - Blog do Daniel Galvão

Alerj

DEPUTADOS DISCUTEM ORÇAMENTO ESTADUAL EM PLENÁRIO

ByDaniel Galvão31 de outubro de 2023

Previsão é de déficit de R$ 8,5 bilhões para 2024. Ao todo três projetos de lei sobre orçamento fluminense serão debatidos nesta semana O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 – PL 2.289/23 – será discutido previamente pelos deputados da Assembleia

Câmara

MPEs podem renegociar dívidas federais com descontos de até 50%

ByDaniel Galvão30 de outubro de 2023

O prazo para as micro e pequenas empresas (MPEs) e também pessoas físicas aderirem ao programa Litígio Zero, que permite a renegociação de dívidas federais, vai até 28 de dezembro. O programa oferece uma boa oportunidade para quitação de débitos com a Receita

Alerj

AGORA É LEI: VACINAÇÃO MÚLTIPLA CANINA É OBRIGATÓRIA NO ESTADO

ByDaniel Galvão29 de outubro de 2023

A vacinação múltipla em cães passa a ser obrigatória no Estado do Rio. A determinação é da Lei 10.159/23, de autoria do deputado Giovani Ratinho (SDD), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo desta sexta-feira (27/10).

Alerj

AVISO DE PAUTA: COMISSÃO DA ALERJ DEBATERÁ PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES CIVIS DA PM

ByDaniel Galvão28 de outubro de 2023

A Comissão de Servidores Públicos, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza nesta segunda-feira (30/10) audiência pública para debater o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Civis da Polícia Militar. A reunião acontecerá, às 13h, na sala

Macaé

Comitiva do Amapá visita o município e conhece atividades de Petróleo e Gás

ByDaniel Galvão26 de outubro de 2023

A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Governo, recebeu no final da tarde desta quinta-feira (26) uma comitiva do estado do Amapá, que veio conhecer o potencial empresarial, área em que o município se destaca por receber empresas ligadas ao Petróleo e Gás. A cadeia

Alerj

ALERJ REINSTALA COMISSÃO ESPECIAL DA INDÚSTRIA NAVAL

ByDaniel Galvão25 de outubro de 2023

A Comissão Especial da Indústria Naval da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) foi reinstalada nesta quarta-feira (25/10) em reunião na sede do Parlamento fluminense. Criada em 2021, a Comissão foi retomada com o objetivo de intensificar o trabalho de

Câmara

Cultura, Saúde e assistência às PcD em debate no Legislativo

ByDaniel Galvão25 de outubro de 2023

Dez requerimentos e indicações ao Executivo foram aprovadas na sessão ordinária desta quarta-feira (25), na Câmara Municipal de Macaé. Trata-se de pedidos de limpeza pública, instalação de assentos, quebra-molas,reconhecimento para a cultura, reforço na saúde e auxílio às

Macaé

Legislativo propõe parceria com UFRJ para despoluir a Lagoa

ByDaniel Galvão24 de outubro de 2023

A Câmara de Macaé aprovou por unanimidade dos presentes, nesta terça-feira (24), o Requerimento 433/2023, do presidente Cesinha (Solidariedade), propondo que o Executivo faça uma parceria com o Nupem/UFRJ para despoluir a Lagoa de Imboassica. “O instituto tem