Em votação nessa quarta-feira, 21, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), aprovou por 6 votos a 1 o parecer favorável às contas do Estado [ … ]
Categoria: Alerj
Relatório da Alerj mostra que apenas 17 das 92 cidades do Estado têm planos de contingência atualizados
As cidades de Rio das Ostras, Silva Jardim, Maricá, Macaé e Carapebus estão entre as 17 cidades fluminenses que possuem planos de contingência atualizados para períodos de chuvas, com ações previstas para enfrentar alagamentos e [ … ]
Revisão de cadeiras na Câmara reduz quatro vagas da bancada do Rio e amplia cadeiras no Norte
Revisão de cadeiras na Câmara reduz quatro vagas da bancada do Rio e amplia cadeiras no Norte O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a Câmara dos Deputados deverá revisar a quantidade de representantes por [ … ]
RJ: agência reguladora suspeita de estar ‘criando dificuldade pra vender facilidade’ com revisões contratuais
Pouca gente conhece a Agenersa – a Agência Reguladora de Serviços de Energia e Saneamento do RJ. O órgão tem como uma de suas funções fazer a regulação e a fiscalização das concessões de saneamento [ … ]
Alerj e AGU debatem nesta segunda-feira Direito Eleitoral e Defesa do Estado
O evento, com mais de 200 inscritos, acontece na sede do Parlamento fluminense. ALERJ E AGU DEBATEM NESTA SEGUNDA-FEIRA DIREITO ELEITORAL E DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO O ciclo de debates sobre Direito Eleitoral, de realização [ … ]
ALERJ APROVA ALTERAÇÃO EM REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO PARA REDUZIR AS DESIGUALDADES
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (22/11), o Projeto de Lei 1.416/23, de autoria do Poder Executivo, que altera o regime tributário diferenciado para estabelecimentos [ … ]
PROJETO PROÍBE PROPAGANDA DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NAS ESCOLAS
Descumprimento da medida poderá acarretar em multa de até R$ 30 mil. Propagandas ou promoções de alimentos ultraprocessados, bem como patrocínio a atividades escolares ou extracurriculares, podem ser proibidas em todas as unidades escolares públicas [ … ]
ALERJ LANÇARÁ FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO ÀS TRAGÉDIAS E EM DEFESA DA MORADIA DIGNA
A Frente Parlamentar de Prevenção às Tragédias e em Defesa da Moradia Digna será instalada, na próxima segunda-feira (06/11), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A reunião acontecerá, às 18h, no [ … ]