Arquivos Alerj - Blog do Daniel Galvão

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Comissão de Orçamento da Alerj aprova contas de 2023 do Estado; votação final será feita em plenário

ByDaniel Galvão22 de maio de 2025

Em votação nessa quarta-feira, 21, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), aprovou por 6 votos a 1 o parecer favorável às contas do Estado referente ao ano de 2023. Presidente da Comissão e

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Relatório da Alerj mostra que apenas 17 das 92 cidades do Estado têm planos de contingência atualizados

ByDaniel Galvão3 de fevereiro de 2025

As cidades de Rio das Ostras, Silva Jardim, Maricá, Macaé e Carapebus estão entre as 17 cidades fluminenses que possuem planos de contingência atualizados para períodos de chuvas, com ações previstas para enfrentar alagamentos e deslizamentos, entre outros desastres

ByDaniel Galvão11 de novembro de 2024

Revisão de cadeiras na Câmara reduz quatro vagas da bancada do Rio e amplia cadeiras no Norte O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a Câmara dos Deputados deverá revisar a quantidade de representantes por estado até 30 de junho de 2025, com base nos dados do Censo

ByDaniel Galvão14 de maio de 2024

Pouca gente conhece a Agenersa – a Agência Reguladora de Serviços de Energia e Saneamento do RJ. O órgão tem como uma de suas funções fazer a regulação e a fiscalização das concessões de saneamento do Estado do Rio de Janeiro, e é gerido por um colegiado de

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Alerj e AGU debatem nesta segunda-feira Direito Eleitoral e Defesa do Estado

ByDaniel Galvão11 de março de 2024

O evento, com mais de 200 inscritos, acontece na sede do Parlamento fluminense. ALERJ E AGU DEBATEM NESTA SEGUNDA-FEIRA DIREITO ELEITORAL E DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO O ciclo de debates sobre Direito Eleitoral, de realização da Procuradoria da Assembleia Legislativa do

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ALERJ APROVA ALTERAÇÃO EM REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO PARA REDUZIR AS DESIGUALDADES

ByDaniel Galvão26 de novembro de 2023

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (22/11), o Projeto de Lei 1.416/23, de autoria do Poder Executivo, que altera o regime tributário diferenciado para estabelecimentos industriais para reduzir as

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PROJETO PROÍBE PROPAGANDA DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NAS ESCOLAS

ByDaniel Galvão17 de novembro de 2023

Descumprimento da medida poderá acarretar em multa de até R$ 30 mil. Propagandas ou promoções de alimentos ultraprocessados, bem como patrocínio a atividades escolares ou extracurriculares, podem ser proibidas em todas as unidades escolares públicas ou privadas do Estado do

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ALERJ LANÇARÁ FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO ÀS TRAGÉDIAS E EM DEFESA DA MORADIA DIGNA

ByDaniel Galvão3 de novembro de 2023

A Frente Parlamentar de Prevenção às Tragédias e em Defesa da Moradia Digna será instalada, na próxima segunda-feira (06/11), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A reunião acontecerá, às 18h, no auditório do 21º andar do Edifício Lúcio Costa, sede

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