Revisão de cadeiras na Câmara reduz quatro vagas da bancada do Rio e amplia cadeiras no Norte O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a Câmara dos Deputados deverá revisar a quantidade de representantes por [ … ]
Categoria: Alerj
RJ: agência reguladora suspeita de estar ‘criando dificuldade pra vender facilidade’ com revisões contratuais
Pouca gente conhece a Agenersa – a Agência Reguladora de Serviços de Energia e Saneamento do RJ. O órgão tem como uma de suas funções fazer a regulação e a fiscalização das concessões de saneamento [ … ]
Alerj e AGU debatem nesta segunda-feira Direito Eleitoral e Defesa do Estado
O evento, com mais de 200 inscritos, acontece na sede do Parlamento fluminense. ALERJ E AGU DEBATEM NESTA SEGUNDA-FEIRA DIREITO ELEITORAL E DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO O ciclo de debates sobre Direito Eleitoral, de realização [ … ]
ALERJ APROVA ALTERAÇÃO EM REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO PARA REDUZIR AS DESIGUALDADES
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (22/11), o Projeto de Lei 1.416/23, de autoria do Poder Executivo, que altera o regime tributário diferenciado para estabelecimentos [ … ]
PROJETO PROÍBE PROPAGANDA DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NAS ESCOLAS
Descumprimento da medida poderá acarretar em multa de até R$ 30 mil. Propagandas ou promoções de alimentos ultraprocessados, bem como patrocínio a atividades escolares ou extracurriculares, podem ser proibidas em todas as unidades escolares públicas [ … ]
ALERJ LANÇARÁ FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO ÀS TRAGÉDIAS E EM DEFESA DA MORADIA DIGNA
A Frente Parlamentar de Prevenção às Tragédias e em Defesa da Moradia Digna será instalada, na próxima segunda-feira (06/11), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A reunião acontecerá, às 18h, no [ … ]
DEPUTADOS DISCUTEM ORÇAMENTO ESTADUAL EM PLENÁRIO
Previsão é de déficit de R$ 8,5 bilhões para 2024. Ao todo três projetos de lei sobre orçamento fluminense serão debatidos nesta semana O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 – PL 2.289/23 [ … ]
AGORA É LEI: VACINAÇÃO MÚLTIPLA CANINA É OBRIGATÓRIA NO ESTADO
A vacinação múltipla em cães passa a ser obrigatória no Estado do Rio. A determinação é da Lei 10.159/23, de autoria do deputado Giovani Ratinho (SDD), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada [ … ]