2023 - Página 3 de 45 - Blog do Daniel Galvão

Cabo Frio recebe investimento de mais de 700 mil reais do Governo Federal para fortalecer a educação

ByDaniel Galvão16 de dezembro de 2023

Recursos serão destinados à implantação de salas de recursos multifuncionais, manutenção de escolas rurais e incentivo à leitura A Prefeitura de Cabo Frio foi contemplada com uma verba superior a 700 mil reais, proveniente do Governo Federal, destinada a aprimorar as

Campos

Atraso na votação de Lei Orçamentária pode comprometer ações e programas municipais

ByDaniel Galvão15 de dezembro de 2023

Sem a aprovação do orçamento, o município não pode direcionar os recursos para as áreas consideradas prioritárias A Secretaria de Transparência e Controle está em alerta com relação ao orçamento para 2024. O secretário Rodrigo Resende explica que o atraso da Câmara

Macaé

Macaé sedia seminário regional sobre Educação Inclusiva e o sistema de justiça

ByDaniel Galvão14 de dezembro de 2023

Teve início nesta quarta-feira (13), na Cidade Universitária, o seminário regional “Sistema de Justiça e Educação Inclusiva – Desafios e Perspectivas”. Realizado pela Secretaria Municipal de Educação, o evento que segue nesta quinta-feira (14), conta com a

Macaé

Avaliação de governo já define ações para próximo ano

ByDaniel Galvão13 de dezembro de 2023

O encontro foi realizado no Paço Municipal Em reunião do secretariado realizada nesta terça-feira (12), o governo fez a avaliação sobre os projetos e serviços realizados em 2023 e definiu prioridades nas ações já planejadas para o próximo ano. No encontro realizado no paço

Búzios

Emenda Estabelece Percentuais de Recursos dos Royalties de Petróleo para Fundos Municipais

ByDaniel Galvão12 de dezembro de 2023

O prefeito Alexandre Martins enviou à Câmara Municipal de Búzios a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 2/2023, onde estabelece a destinação de no mínimo 1% da receita proveniente dos Royalties do Petróleo ao Fundo de Integração da Pessoa com Deficiência. Já o percentual a ser

Nova Friburgo

Mutirão do Procon, na Câmara Municipal, soma 225 atendimentos

ByDaniel Galvão11 de dezembro de 2023

Evento termina com percentual de 65% de acordo. A Câmara Municipal recebeu nesta quinta e sexta-feira, dias 07 e 08, mutirão de atendimento aos consumidores de Nova Friburgo e municípios vizinhos, promovido pelo Procon-RJ. O evento contou com a presença do CDL –

Campos

Contas do Fundo Municipal de Assistência Social são aprovadas

ByDaniel Galvão10 de dezembro de 2023

As contas são referentes aos 2º e 3º trimestres do ano de 2023 e foram aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Campos O Fundo Municipal de Assistência Social de Campos (FMAS) teve suas contas aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social

Macaé

Nota Oficial – Contribuição Assistencial

ByDaniel Galvão9 de dezembro de 2023

A Procuradoria Geral do Município de Macaé informa que está avaliando a repercussão e os recentes desenvolvimentos jurídicos relacionados à pretensão de cobrança de contribuição assistencial sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal do Tema 935 determinando que nenhum