A Comissão de Tributação, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza na próxima segunda-feira (11/09) audiência pública para debater os efeitos da Reforma Tributária no Estado do Rio. A reforma está prevista na Proposta de Emenda Constitucional 45/2019, aprovada na Câmara Federal em julho deste ano. A reunião será às 10h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no centro de Nova Iguaçu.
Segundo o presidente da Comissão de Tributação, deputado Arthur Monteiro (Pode), a Emenda Constitucional ainda terá que ser analisada pelo Senado Federal, mas os debates nos estados já seguem sendo feitos.
“A reforma traz grandes impactos para estados e municípios. Por isso, é fundamental trazer este debate para as cidades metropolitanas e não discutir o tema apenas na capital. Nova Iguaçu é um município relevante em relação à arrecadação de tributos no nosso estado. A nossa principal preocupação é que municípios fluminenses não percam a sua autonomia e muito menos receita”, afirmou Monteiro.