Arquivos Câmara - Página 2 de 4 - Blog do Daniel Galvão

Meio Ambiente deve priorizar conservação dos recursos hídricos e reflorestamento no orçamento do ano que vem

ByDaniel Galvão19 de novembro de 2023

Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (SMAC) participaram de audiência pública, nesta quinta-feira (16), na Câmara do Rio, para apresentar a previsão orçamentária da pasta para o ano de 2024, indicada no Projeto de Lei nº 2.436/2023. A

ByDaniel Galvão18 de novembro de 2023

Vítimas de violência doméstica e familiar terão direito a Auxílio Aluguel em Petrópolis. É o que diz a Lei 8.637, de autoria da vereadora Júlia Casamasso (Coletiva Feminista Popular), já promulgada pela Câmara Municipal. O texto da lei prevê que a avaliação dos casos ficará

Câmara

LOA 2024: Maior investimento da Secretaria de Ação Social será na melhoria de moradias

ByDaniel Galvão12 de novembro de 2023

Dando continuidade às discussões sobre o Projeto de Lei no 2436/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2024, a Câmara do Rio realizou nesta quinta-feira (9), uma audiência pública com

Câmara

Câmara aprova veto a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha

ByDaniel Galvão11 de novembro de 2023

Medida vale no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Nova Friburgo. A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, em primeira discussão, o Projeto de Lei, de autoria dos vereadores Claudio Leandro e Christiano Huguenin, que determina o veto a nomeação, no

ByDaniel Galvão10 de novembro de 2023

A Câmara Municipal de Cabo Frio vai realizar no dia 17 de novembro, uma audiência pública sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do exercício de 2018. A reunião acontece às 10h no Plenário da Casa Legislativa e será transmitida pelas redes sociais oficiais. A

Câmara

MPEs podem renegociar dívidas federais com descontos de até 50%

ByDaniel Galvão30 de outubro de 2023

O prazo para as micro e pequenas empresas (MPEs) e também pessoas físicas aderirem ao programa Litígio Zero, que permite a renegociação de dívidas federais, vai até 28 de dezembro. O programa oferece uma boa oportunidade para quitação de débitos com a Receita

Câmara

Cultura, Saúde e assistência às PcD em debate no Legislativo

ByDaniel Galvão25 de outubro de 2023

Dez requerimentos e indicações ao Executivo foram aprovadas na sessão ordinária desta quarta-feira (25), na Câmara Municipal de Macaé. Trata-se de pedidos de limpeza pública, instalação de assentos, quebra-molas,reconhecimento para a cultura, reforço na saúde e auxílio às

Câmara

Câmara do Rio recebe demandas do setor hoteleiro

ByDaniel Galvão22 de outubro de 2023

A Câmara do Rio se reuniu, nesta quinta-feira (19), com representantes do setor de hotelaria carioca, incluindo o sindicato patronal Hotéis Rio, para discutir formas de potencializar o turismo. A iniciativa foi uma parceria entre as comissões de Revitalização da Avenida

Categoria: Câmara