O evento, com mais de 200 inscritos, acontece na sede do Parlamento fluminense. ALERJ E AGU DEBATEM NESTA SEGUNDA-FEIRA DIREITO ELEITORAL E DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO
O ciclo de debates sobre Direito Eleitoral, de realização da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), está com inscrições encerradas, após mais de 200 confirmações de participação. O encontro acontece a partir desta segunda-feira (11/03), às 13h, no plenário do Alerjão, e se encerra na terça-feira (12/03), com começo às 9h, no auditório do 21º andar da sede do Parlamento fluminense. O debate será transmitido ao vivo nos canais da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (Esagu) no Youtube, Escola Virtual da AGU (EVA) e na TV Alerj.
Sob o tema: “AGU, Justiça Eleitoral e Democracia”, o evento tem como objetivo promover o debate sobre o papel de instituições como a própria AGU, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras na defesa do Estado Democrático de Direito, além de discutir aspectos importantes do processo eleitoral.
“Este evento é extremamente importante para reafirmarmos a defesa do Estado Democrático de Direito e também elucidar pontos relevantes sobre o processo eleitoral. E contaremos com palestrantes do mais alto gabarito, que certamente contribuirão com os seus conhecimentos para a excelência do debate”, comentou o presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (União).
Para o procurador-geral da Alerj, Robson Maciel Júnior, a alta procura é reflexo da relevância dos debates. “É gratificante ver a adesão do público neste evento tão importante que estamos promovendo em conjunto com grandes instituições”, comentou.
Serão dois dias de debates, abordando assuntos pertinentes ao pleito eleitoral como “A AGU e a Justiça Eleitoral em Defesa da Democracia”; “O Uso do Bem Público no Ano Eleitoral: Comunicações Oficiais e Residência Oficial”; “A Inteligência Artificial, Redes Sociais e Eleições”; a “Publicidade Institucional no Ano Eleitoral: Permissões e Vedações”; “O Uso Abusivo de Bens, Materiais e Serviços Públicos”; a “Liberdade de Expressão, Condutas Permitidas e Proibidas Direcionadas aos Servidores Públicos”; e as “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos nas Eleições”.
A realização é da Esagu, em parceria com a Procuradoria-Geral da Alerj, Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ, e Fórum de Direito Eleitoral e Político.