Macaé: afastado da Ompetro, Dr. Aluízio diz no Twiteer que é preciso agenda imediata para ‘modular STF’. Entenda!
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para 20 de novembro o julgamento da liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia que suspendeu dispositivos da Lei 12.734/2012 que preveem novas regras de distribuição dos royalties do petróleo. O assunto
