O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para 20 de novembro o julgamento da liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia que suspendeu dispositivos da Lei 12.734/2012 que preveem novas regras de distribuição dos royalties do petróleo. O assunto está tirando o sono dos prefeitos da Região.
Pelo Twitter, uma espécie de ‘canal oficial’ do chefe do Executivo de de Macaé, Dr. Aluízio (sem partido) voltou a demonstrar preocupação com o assunto. Ele disse ser ‘fundamental uma agenda imediata com Frente Nacional de Prefeitos, Câmara de Deputados e estados produtores’ com o objetivo de pressionar o STF.
Aliás, Dr. Aluízio foi além e defendeu que que seja proposto ‘um fator modulador ao STF’, mesmo sem detalhar o que isso significa na prática. Contudo, o prefeito da Capital do Petróleo, que se afastou da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) e parece ignorar a entidade, frisou ser necessária uma conciliação.
O chefe do Executivo apontou ainda uma outra alternativa. “Aguardar pela reforma tributária pode ser uma saída”, destacou.