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RJ: agência reguladora suspeita de estar ‘criando dificuldade pra vender facilidade’ com revisões contratuais

Pouca gente conhece a Agenersa – a Agência Reguladora de Serviços de Energia e Saneamento do RJ. O órgão tem como uma de suas funções fazer a regulação e a fiscalização das concessões de saneamento do Estado do Rio de Janeiro, e é gerido por um colegiado de conselheiros formado através de nomeações políticas feitas pelo governador e aprovadas pela Assembleia Legislativa (Alerj).

Acontece que muitas vezes os indicados possuem pouco ou nenhum conhecimento sobre os temas relacionados ao escopo de trabalho da agência. Um exemplo disso é o fato do órgão atualmente ser presidido por Rafael Menezes, um delegado de polícia (foto). É exatamente sobre a mesa dele que repousam as chamadas revisões contratuais das empresas de saneamento.

São elas que permitem os investimentos nas redes de água, esgoto e até mesmo a construção de estações de tratamento. O tema chama tanta atenção que recentemente foi insaturada uma CPI na Alerj para investigar o trabalho desenvolvido pela Agenersa sendo um dos principais focos de discussão a lentidão da agência para julgar os processos.

Em resposta a apontamentos feitos pelo deputado, Dr. Serginho, em reunião da comissão de inquérito o atual presidente da Agenersa se comprometeu em limpar a pauta já que segundo ele atualmente o órgão possui corpo técnico satisfatório sendo injustificável a demora para as decisões estratégicas.

Entretanto, é lógico que quem possui o comando para definir quando colocar ou não essas pautas em votação tem nas mãos muito poder de decisão – o que causa impacto na vida de milhares de pessoas em todo Estado. O que se espera é que todas essas decisões sejam técnicas e sem nenhuma outra intenção que não seja o bem-estar do tão sofrido povo do Rio de Janeiro, né não?!