As cidades de Rio das Ostras, Silva Jardim, Maricá, Macaé e Carapebus estão entre as 17 cidades fluminenses que possuem planos de contingência atualizados para períodos de chuvas, com ações previstas para enfrentar alagamentos e deslizamentos, entre outros desastres ambientais.
É o que mostra um relatório da Frente de Prevenção a Tragédias Naturais e em Defesa da Moradia Digna, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), apresentado nos último dia 22 de janeiro, que revela que 82% dos municípios fluminenses não estão preparados para situações de risco causados por mudanças climáticas.
Segundo o relatório elaborado pela Frente Parlamentar, que é coordenada pelo deputado estadual Yuri Moura (PSOL), apenas 17 dos 92 municípios do Estado do Rio possuem planos de contingência atualizados para períodos de chuvas.
Além das 5 cidades da região, também aparecem na lista das “precavidas”, as cidades de Carmo, Conceição de Macabu, Teresópolis, São Gonçalo, Mesquita, Rio de Janeiro, Seropédica, São João de Metiri, Duque de Caxias, Petrópolis, Areal, e Três Rios.
“Os planos de contingência são fundamentais para garantir uma resposta integrada e eficaz entre autoridades, comunidades e órgãos de Defesa Civil, reduzindo perdas materiais e preservando vidas. Além disso, esses planos permitem maior previsibilidade, melhor uso dos recursos e minimizam os impactos econômicos e sociais”, explicou o deputado estadual Yuri Moura, em publicação nas redes sociais.
De acordo com a Alerj, o relatório elaborado pela Frente Parlamentar, que tem como objetivo promover debates sobre justiça climática e moradia digna, evidencia a gravidade do problema em meio a um contexto de mudanças climáticas que intensificam eventos extremos como enchentes, alagamentos e deslizamentos.
“A crescente urbanização, aliada à impermeabilização do solo, agrava os riscos de desastres e dificulta a gestão sustentável dos recursos hídricos”, acrescenta o Legislativo estadual
O levantamento avaliou instrumentos fundamentais para a prevenção de tragédias, como o Plano de Contingência, o Plano Diretor, o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), os sistemas de alerta e os mecanismos de Cidade Esponja.
Diante desse cenário, o deputado estadual Yuri Moura enviou ofício à Secretaria Estadual de Defesa Civil, solicitando informações e medidas urgentes para que os municípios sem planos de contingência estejam preparados para enfrentar o período de chuvas.
“Não podemos aceitar que vidas continuem sendo perdidas pela ausência de ações que previnam tragédias anunciadas”, afirmou Yuri Moura.
Ainda segundo a Alerj, o relatório também ressalta a necessidade de investimentos em políticas públicas de planejamento urbano inteligente, sustentabilidade e resiliência climática, fortalecendo os sistemas de Defesa Civil e garantindo a execução orçamentária voltada à prevenção contra esses eventos climáticos, prevenindo tragédias e garantindo um futuro mais seguro para a população.