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Macaé

Prefeito sanciona Lei do projeto Nutriafro

Projeto torna obrigatório cardápio mensal de alimentação dos povos originários nas escolas da rede municipal

O projeto Nutriafro, que torna obrigatório mensalmente no cardápio da alimentação das unidades da rede municipal de ensino, gêneros que fazem referência às alimentações dos povos originários, foi sancionado pelo Prefeito de Macaé, Welberth Rezende.

Instituído na Lei nº 5.155/2023, o projeto estabelece no cardápio da alimentação de todas as escolas municipais de Macaé, gêneros exclusivos das alimentações dos povos africanos e indígenas. O objetivo é fomentar políticas afirmativas das relações étnico-raciais no âmbito escolar.

Ficará a cargo da Coordenadoria de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação a elaboração e acompanhamento dos cardápios oriundos deste projeto. Conforme previsão legal, cada escola municipal deverá incluir a temática das culinárias africana e indígena em seu Projeto Político Pedagógico e promover ações que estabeleçam um diálogo permanente com toda a comunidade escolar sobre a construção de uma escola antirracista. A Lei determina que as Secretarias de Educação e de Políticas de Igualdade Racial do Município devem promover a regulamentação da Lei.

As sugestões de refeições a serem servidas são: moela com batata; galinha com angu, taioba ou almeirão; galinha com quiabo ou aipim; canjiquinha, feijoada, taioba, guandu, farofa de açafrão e colorau, quibebe de abóbora, moqueca de peixe e pirão e purê de inhame. Tudo com um toque de pimenta, ervas silvestres e azeite de dendê. Na lista também estão; canjica, pamonha, papa, pão de milho, angu, mingau de tapioca, paçoca de amendoim e frutas como melancia, vários tipos de bananas, coco, cupuaçu, açaí, guaraná, pitanga e maracujá.

Vale lembrar que o “NutriAfro” foi implementado no ano letivo de 2023 e é uma das ferramentas para a implementação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tratam da obrigatoriedade do estudo da História Afro-Brasileira e Indígena. O projeto foi desenvolvido em parceria com as nutricionistas da empresa fornecedora de merenda escolar. O cardápio é distribuído previamente nas escolas, para que o professor possa preparar aulas abordando temas referentes a estas duas culturas.

“O projeto também é para valorizar e discutir a diversidade étnico racial. O cardápio é uma estratégia para promovermos a igualdade racial”, comentou a Secretária de Educação, Leandra Lopes. A secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Zoraia Braz, ressaltou a relevância da ação para a valorização da história e da cultura afrodescendente. “O projeto vai valorizar e incentivar ainda mais a nossa história. Estamos aqui pela nossa ancestralidade, pelos que vieram antes de nós. No projeto Nutriafro podemos lembrar da história e da força e riqueza da culinária”, observou.

Além do projeto, a rede municipal de ensino conta com caderno de orientação da educação antirracista, rodas de conversas, encontros de formação destinados aos temas das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008