A sessão da Câmara Municipal de Macaé desta terça-feira, 17, tinha tudo para terminar sem maiores polêmicas. Oposição e situação, inclusive, depois de chegar a um acordo, votaram conjuntamente pela manutenção integral do veto do Executivo às alterações no Código Tributário.
Tudo transcorria calmamente, até que a mesa diretora colocou em votação um requerimento verbal de Welberth (PPS), encaminhado pelo líder do Governo, Márcio Bittencourt (PMDB), pedindo a retirada do Plano Diretor da pauta – em segunda discussão e votação. E isso porque, o parlamentar pediu uma semana a mais de prazo para avaliar a proposta de obrigatoriedade de inclusão nas escolas municipais da educação sexual.
Esse foi o estopim para um debate acalorado, interrompido diversas vezes pelo líder da oposição, Marcel Silvano (PT), que se antecipou ao defender que não não se tratava de orientação sexual em sala de aula – ou a polêmica proposta de identidade de gênero.
No entanto, o entendimentos de todos os demais vereadores que fizeram uso da palavra, foram na contramão do posicionamento de Marcel. Pela primeira vez, ao menos neste mandato, até seus companheiros de bancada, como Maxwell Vaz (SDD) e Luiz Fernando (PT do B), não corroboraram com o discurso do petista.
Em suma, parlamentares como Paulo Antunes (PMDB), Val Barbeiro (PHS) e José Pretes (PPS), além do próprio Welberth, defenderam a família e reafirmaram que a educação sexual pode ser apenas pretexto para que de forma sutil seja implementada a ideologia de gênero nas escolas do município.
Visivelmente alterado em muitos momentos, inclusive acusando os demais vereadores de “ignorância” a respeito do tema, Marcel tentou impedir o prosseguimento da discussão dizendo que os demais parlamentares estavam “desviando” o foco do assunto principal e afirmando que o plenário não oferecia tempo suficiente para um debate dessa natureza.
Ao final, isolado, Marcel acabou derrotado. O requerimento de Welberth foi aprovado e a matéria – que está tramitando na Casa desde 2016 e que já não pode receber emendas – foi retirada da pauta pelo menos até a próxima semana.
Vale ressaltar que o Plano Diretor – onde consta a proposta que gerou a polêmica – foi alvo de nove audiências públicas até agora, mas não recebeu parecer da Comissão de Educação da própria Câmara.
Já no final da sessão, Dr. Eduardo (PPS), presidente da Câmara, se mostrou satisfeito com o debate e voltou a contrariar Marcel ao dizer que discussões importantes como esta para a sociedade, devem, sim, ser iniciadas pelo Legislativo.