Quando começou a defender a redução de royalties cobrados sobre a produção dos campos maduros da Bacia de Campos – como política para dar novo fôlego à Bacia de Campos -, o prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (sem partido), foi alvo de muitas críticas. Contudo, o caminho apontado por ele acaba de virar realidade.
Isso porque, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta segunda-feira, 24, resolução regulamentando a concessão de redução de royalties cobrados sobre a produção incremental de campos maduros. Na prática a entidade adota a medida visando incentivar operadores a ampliar a produção nessas áreas.
“A resolução tem como objetivo fomentar atividades em campos maduros, alavancando investimentos no curto prazo”, disse, em nota, a agência.
Em outras palavras, a resolução estabelece critérios para que a Petrobras devolva ou licite os campos em águas rasas que ela não vai investir. “Isso é absolutamente fundamental para a retomada dos investimentos nas bacias de campos maduros, notadamente na Bacia de Campos, cujo declínio tem sido acentuado nos últimos 5 anos”, disse o diretor geral da ANP, Décio Oddone (foto).
A ANP afirmou que, pelas regras, a produção incremental – que ultrapassar o previsto na curva de referência – dos campos terá alíquota de royalties reduzida para até 5%. A medida beneficiará campos em produção há mais de 25 anos ou cuja produção acumulada corresponda a ao menos 70% do volume a ser produzido previsto nas reservas provadas, desde que a produção seja incrementada “a partir da realização de novos investimentos”.
Hoje, cerca de 241 campos de exploração de petróleo são classificados como maduros no Brasil e estariam aptos a se beneficiar da medida.