A Prefeitura de Cabo Frio apresentou nesta segunda-feira (30) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024. A reunião foi realizada no plenário da Câmara Municipal e iniciada pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação, o vereador Josias da Swell (PL). Em seguida, o secretário de Fazenda, Carlos Alberto Cardozo de Oliveira, e o secretário adjunto de Receita, Vinícius Dias, conduziram a explanação.
A audiência teve início às 10h e foi transmitida pelas redes sociais da Casa Legislativa. Participaram da apresentação os vereadores Alexandre da Colônia (Solidariedade), Átila Motta (Avante), Luís Geraldo (REP), Ruy França (Cidadania), além do presidente da Câmara, Miguel Alencar (União).
Após a explanação, os vereadores fizeram questionamentos em relação aos dados apresentados. O orçamento do município para 2024 tem estimativa de receitas e despesas de R$ 1,35 bilhão. O valor ultrapassa em R$114.088.900,00 a previsão feita para o ano de 2023, o que representa um crescimento de 9,31%. De acordo com a proposta apresentada, há aumento de investimentos nas áreas da saúde, cultura, assistência social e segurança pública.
A LOA tem como objetivo disciplinar e gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Para tanto, ela estima as receitas e fixa as despesas do Município para o ano a que se refere.