Modernizar, instalar novo mobiliário e repaginar a função social de praças públicas é o objetivo do programa ‘Cidades Criativas’ lançado nesta quinta-feira, 24, pelo Governo do Estado. E Macaé, após articulação do secretário de Cultura, Leandro Mussi, será um dos primeiros cinco municípios do Estado contemplados pela iniciativa.
“Há algumas semanas recebemos em Macaé uma comitiva do Governo do Estado e conseguimos garantir que a Praça Washington Luiz seja a primeira a receber o programa”, frisou Leandro, informando que a remodelação do espaço terá início e será concluído nos próximos 60 dias.
Além de Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Rio Bonito e São João da Barra também tiveram praças incluídas no ‘Cidades Criativas’. Vale lembrar que os recursos do programa são oriundos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura – mecanismo de fomento que dispõe sobre concessão de benefício fiscal para realização de projetos culturais. Neste caso, é a Enel a patrocinadora do projeto.
A legislação, criada em 1992, permite que empresas, contribuintes de ICMS no Rio de Janeiro, patrocinem a produção cultural utilizando o incentivo fiscal concedido pelo Estado. Os projetos que visam obter patrocínio através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura deverão se inscrever no Sistema Desenvolve Cultura, criado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECEC-RJ).
Ao final da solenidade de lançamento do programa, Leandro recebeu o certificado, simbólico, que atesta a escolha de Macaé, das mãos da secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.