Revisão de cadeiras na Câmara reduz quatro vagas da bancada do Rio e amplia cadeiras no Norte O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a Câmara dos Deputados deverá revisar a quantidade de representantes por [ … ]
Categoria: Câmara
Falta de professores e incremento nos currículos escolares em debate
Um questionamento sobre a falta de professores em sala de aula, enquanto diversos estariam cedidos em serviços administrativos na Secretaria de Educação, deu início a uma discussão na sessão desta terça-feira (27), na Câmara Municipal [ … ]
Meio Ambiente deve priorizar conservação dos recursos hídricos e reflorestamento no orçamento do ano que vem
Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (SMAC) participaram de audiência pública, nesta quinta-feira (16), na Câmara do Rio, para apresentar a previsão orçamentária da pasta para o ano de 2024, indicada no Projeto [ … ]
Agora é lei: Câmara promulga lei que garante auxílio aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica
Vítimas de violência doméstica e familiar terão direito a Auxílio Aluguel em Petrópolis. É o que diz a Lei 8.637, de autoria da vereadora Júlia Casamasso (Coletiva Feminista Popular), já promulgada pela Câmara Municipal. O [ … ]
LOA 2024: Maior investimento da Secretaria de Ação Social será na melhoria de moradias
Dando continuidade às discussões sobre o Projeto de Lei no 2436/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2024, a Câmara do Rio realizou [ … ]
Câmara aprova veto a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha
Medida vale no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Nova Friburgo. A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, em primeira discussão, o Projeto de Lei, de autoria dos vereadores Claudio Leandro e Christiano Huguenin, [ … ]
Câmara realiza Audiência Pública sobre Prestação de Contas do Poder Executivo no exercício de 2018
A Câmara Municipal de Cabo Frio vai realizar no dia 17 de novembro, uma audiência pública sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do exercício de 2018. A reunião acontece às 10h no Plenário [ … ]
MPEs podem renegociar dívidas federais com descontos de até 50%
O prazo para as micro e pequenas empresas (MPEs) e também pessoas físicas aderirem ao programa Litígio Zero, que permite a renegociação de dívidas federais, vai até 28 de dezembro. O programa oferece uma boa oportunidade para [ … ]