Faltando um ano para as eleições municipais, o clima de disputa, em Búzios, está cada vez mais acirrado. E, pelo menos no que depender da oposição que distorceu uma informação sobre a saúde financeira do Governo, os ânimos ficarão ainda mais exaltados.
A série de distorções começou com uma matéria publicada por um portal de Cabo Frio que noticiou o envio de três PLs do Governo à Câmara solicitando autorização para a abertura de crédito suplementar. A medida, nada mais é, que a realocação de recursos de uma pasta à outra para manter o equilíbrio das contas públicas.
A oposição pegou carona com o portal para atacar o prefeito, Henrique Gomes (DEM). A ideia central é chocar a opinião pública com os valores dos pedidos de crédito suplementar – algo na casa de R$ 13,8 milhões, ao todo.
O que o portal e os vereadores de oposição deixaram de informar à população, entretanto, é que o município – combalido pela instabilidade política nos últimos 3 anos – registrou uma arrecadação tributária menos que a prevista.
E, para piorar, a folha de pagamentos ultrapassou o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Todos estes dados foram apresentados na semana passada pelo Governo em audiência pública para prestação de contas do município, referente ao 2º quadrimestre de 2019.
Contudo, o portal e a oposição tentaram manipular a opinião pública também dizendo que o crédito suplementar irá retirar da Saúde e da Educação recursos para serem remanejados a outros setores.
Entretanto, vale destacar dados oficiais da própria Prefeitura: nos primeiros oito meses de 2019, a Saúde recebeu 37,59% de recursos – sendo 15% o mínimo exigido pela Constituição Federal. Já na Educação, de janeiro a agosto, as despesas do município totalizaram 27,06%; sendo o 25% o percentual mínimo exigido.
Em outras palavras, uma medida usual de remanejamento de recursos do Executivo virou palanque político para quem está de olho apenas no processo eleitoral do ano que vem, entende?!