O estudo do orçamento para o exercício de 2024 da Prefeitura de Macaé foi apresentado nesta sexta-feira (22), durante Audiência Pública, no Paço Municipal. O detalhamento feito pelo Secretário de Planejamento, Wagner Motta, trouxe informações sobre eixos de investimentos prioritários e receita estimada da Lei Orçamentária Anual (LOA).
“A cada ano tivemos um foco principal de atuação, em 2021 foram as ações de combate combate ao Covid-19; em 2022, as intervenções para recuperação dos espaços públicos; neste ano, as obras estruturantes do município. Em 2024, essas ações continuarão sendo realizadas, tendo a atenção dividida com o eixo da Assistência Social”, informou o secretário.
A prestação de contas do andamento das obras em execução no município entre elas a reforma do Estádio Cláudio Moacyr, que está com 82% da obra concluída; o Ginásio Poliesportivo, com 44% e a Praça da Nova Esperança, com 72%.
O encontro também contou com a apresentação do planejamento das despesas estimadas por órgãos da administração pública municipal e os eixos prioritários, tendo com um dos destaques a implantação da Moeda Social, cujo projeto de lei já foi encaminhado à Câmara Municipal, dentro do Programa Municipal de Combate à Pobreza e às Desigualdades.
Wagner apontou a participação popular como outro destaque nas ações desenvolvidas pela Prefeitura. “Em 2022, a Consulta Pública realizada por nós contou com 1.250 contribuições. Essas sugestões recebidas, além das feitas em audiências como essa, contribuem para que o governo atue e destine recursos para o que efetivamente a população deseja”, ressaltou.
A iniciativa “Você é o Prefeito” está recebendo indicações de áreas e projetos que podem ser inseridos no orçamento municipal. A pesquisa online está disponível até o dia 30 de setembro pelo link: voceeoprefeito.com.br.
LOA – A Lei Orçamentária Anual estabelece o orçamento a ser executado pela Administração Pública Municipal, com estimativa das receitas e fixação das despesas de acordo com programas e ações (projetos e atividades), metas objetivos elencados no Plano Plurianual (PPA 2022-2025). Para 2024, a receita estimada é de R$ 3.925.011.800,00.