O Estado do Rio de Janeiro fechou 2023 com um super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 842 milh\u00f5es. Esse e outros n\u00fameros, que mostram os bons resultados da administra\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel das finan\u00e7as, est\u00e3o no Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO) e no Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) do ano passado, publicados no Di\u00e1rio Oficial destas segunda (29\/01) e ter\u00e7a-feiras (30\/01), respectivamente.<\/big><\/p>\n
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Desde o in\u00edcio da gest\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro, em agosto de 2020, o estado tem encerrado os anos com mais receita do que despesa. Ou seja, continua arrecadando mais do que gasta, mesmo com a queda na receita provocada pelas leis federais 192 e 194, que reduziram o ICMS de combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia el\u00e9trica.<\/big><\/p>\n
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\u2013 O super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio que temos alcan\u00e7ado nos \u00faltimos anos mostra o nosso comprometimento com a responsabilidade fiscal e o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. Essa \u00e9 a base que nos permite entregar servi\u00e7os e melhorias \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Prova disso s\u00e3o os investimentos em Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o que, em 2023, superaram os \u00edndices m\u00ednimos previstos pela Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 afirmou o governador Cl\u00e1udio Castro.<\/big><\/p>\n
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Na Sa\u00fade, o percentual foi de 12,28% da Receita L\u00edquida de Impostos e Transfer\u00eancias (RLIT), acima dos 12% obrigat\u00f3rios. J\u00e1 na Educa\u00e7\u00e3o, a diferen\u00e7a foi ainda maior: 26,20%, quando o m\u00ednimo estabelecido \u00e9 de 25%.<\/big><\/p>\n
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Restos a Pagar<\/big><\/strong><\/p>\n Os dados dos relat\u00f3rios consolidam ainda a credibilidade do Estado do Rio no cumprimento das suas obriga\u00e7\u00f5es. O volume de Restos a Pagar, despesas realizadas em anos anteriores e n\u00e3o pagas, encerrou 2023 na casa dos R$ 3,9 bilh\u00f5es, quase metade da quantia de 2022 (R$ 7,5 bilh\u00f5es). Desse valor que ficou do ano passado, apenas R$ 862 milh\u00f5es s\u00e3o de despesas anteriores a 2023. A grande maioria \u00e9 referente a gastos que sempre ficam de um ano para o outro, como, por exemplo, o pagamento da folha de dezembro do funcionalismo, realizado no in\u00edcio de janeiro.<\/big><\/p>\n <\/p>\n \u2013 O volume de Restos a Pagar do estado j\u00e1 foi de R$ 20 bilh\u00f5es h\u00e1 alguns anos. A regulariza\u00e7\u00e3o desse estoque mostra que o Rio, hoje, \u00e9 um bom pagador e n\u00e3o usa mais esse artif\u00edcio como uma forma de financiamento \u2013 destacou o secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Leonardo Lobo.<\/big><\/p>\n <\/p>\n Outra prova do trabalho de gest\u00e3o das finan\u00e7as fluminenses \u00e9 que as despesas com pessoal est\u00e3o dentro do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 49% da Receita Corrente L\u00edquida. De acordo com o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal, esse percentual fechou o ano passado em 47,47% da LRF.<\/big><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Estado do Rio de Janeiro fechou 2023 com um super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 842 milh\u00f5es. Esse e outros n\u00fameros, que mostram os bons resultados da administra\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel das finan\u00e7as, est\u00e3o no Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO) e no Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) do ano passado, publicados no Di\u00e1rio Oficial destas segunda (29\/01) […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9910,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,1527],"tags":[],"class_list":["post-9909","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-estado","category-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9909","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9909"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9909\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9911,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9909\/revisions\/9911"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9910"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9909"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9909"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9909"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}