A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) do Rio de Janeiro para o exerc\u00edcio de 2024 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial desta quarta-feira (10\/01). Na mesma edi\u00e7\u00e3o, o governador Cl\u00e1udio Castro sancionou o Plano Plurianual com as diretrizes para os pr\u00f3ximos quatro anos. E a fim de aprimorar o monitoramento e acompanhamento das despesas e arrecada\u00e7\u00e3o, foi criada, na \u00faltima segunda-feira (08\/01), a Comiss\u00e3o Permanente de Acompanhamento ao Or\u00e7amento, Receitas e Despesas do Estado.<\/big><\/p>\n
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O PPA (Plano Plurianual) 2024-2027 traz algumas novidades como uma previs\u00e3o de crescimento de 85% nas entregas previstas para o interior do estado, a cria\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Mulher e iniciativas integradas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel(ODS) e ao Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (PEDES).<\/big><\/p>\n
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Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 LOA, apesar de apresentar uma receita l\u00edquida de R$104,6 bilh\u00f5es frente a um or\u00e7amento de R$113,1 bilh\u00f5es, o governo trabalha com a estimativa de que o Estado do Rio apresente um super\u00e1vit de R$ 300 milh\u00f5es no per\u00edodo, decorrente da forma\u00e7\u00e3o de uma reserva financeira, o que permitir\u00e1 manter os seus compromissos em dia com sal\u00e1rios de servidores e fornecedores. Enquanto isso, uma reprograma\u00e7\u00e3o de despesas ser\u00e1 feita, conforme a disponibilidade de receita prevista.<\/big><\/p>\n
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– Nossa gest\u00e3o tem trabalhado incansavelmente por um Or\u00e7amento que garanta a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o apesar dos in\u00fameros desafios. \u00c9 importante ressaltar que, para isso, estamos empenhados nas negocia\u00e7\u00f5es com a Uni\u00e3o relativas \u00e0 d\u00edvida do Estado do Rio e tamb\u00e9m estamos buscando ampliar alternativas de receitas n\u00e3o contempladas na LOA – declarou o governador Cl\u00e1udio Castro.<\/big><\/p>\n
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Quanto \u00e0 Comiss\u00e3o, a Secretaria Executiva est\u00e1 a cargo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o. O grupo ser\u00e1 respons\u00e1vel por monitorar as despesas e o desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o estadual, apresentar relat\u00f3rios de acompanhamento das receitas e despesas e suas proje\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de avaliar e propor medidas para a conten\u00e7\u00e3o e ajuste das despesas.<\/big><\/p>\n
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– O grupo refor\u00e7a a miss\u00e3o de uma gest\u00e3o respons\u00e1vel, garantindo as entregas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o fluminense sem descuidar das finan\u00e7as e da qualidade dos gastos p\u00fablicos – explicou o secret\u00e1rio de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o, Adilson Faria.<\/big><\/p>\n
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O vice-governador Thiago Pampolha, os secret\u00e1rios de Estado do Gabinete do Governador, Rodrigo Abel, da Casa Civil, Nicola Miccione, de Fazenda, Leonardo Lobo, e o procurador-geral do Estado Renan Miguel Saad tamb\u00e9m integram a Comiss\u00e3o, cujas reuni\u00f5es ter\u00e3o periodicidade mensal, podendo ocorrer em intervalos menores, se necess\u00e1rio.<\/big><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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