As escolas de samba do Carnaval carioca receber\u00e3o incentivo financeiro do Governo do Estado. A determina\u00e7\u00e3o \u00e9 da Lei 10.255\/23, de autoria original do deputado Vitor J\u00fanior (PDT), que foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada no Di\u00e1rio Oficial desta quinta-feira (21\/12).<\/p>\n
A proposta contempla as escolas de samba do Grupo Especial, das S\u00e9ries Ouro, Prata e Bronze e do Grupo Mirim, com o objetivo de incentivar e promover o turismo, a cultura popular e a gera\u00e7\u00e3o de emprego por meio do fomento ao Carnaval.<\/p>\n
De acordo com a lei, os recursos do fomento dever\u00e3o ser utilizados em contratos com empresas fluminenses. J\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o de contas dever\u00e1 ser entregue pelas escolas de samba ao \u00f3rg\u00e3o estadual respons\u00e1vel pelo fomento at\u00e9 30 de mar\u00e7o do ano subsequente ao repasse. Al\u00e9m disso, na presta\u00e7\u00e3o de contas, dever\u00e1 constar nota fiscal com discrimina\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o prestado ou produto adquirido. A escola de samba poder\u00e1 utilizar at\u00e9 20% do total do recurso com m\u00e3o de obra de servi\u00e7o.<\/p>\n
As despesas do financiamento dever\u00e3o ser custeadas pelo Fundo Estadual de Cultura e aberto \u00e0 capta\u00e7\u00e3o. A norma dever\u00e1 ser regulamentada pelo Poder Executivo atrav\u00e9s de decretos. O deputado Vitor J\u00fanior alegou que o Carnaval do Rio \u00e9 um dos maiores ativos culturais e de fomento ao turismo e gera\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n
\u201cEm 2023, a Riotur estima que o Carnaval movimentou R$ 4,5 bilh\u00f5es na cidade do Rio. Um ter\u00e7o da movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica no pa\u00eds inteiro durante os quatro dias do feriado vem da cidade do Rio de Janeiro, segundo a prefeitura. O total de vagas de emprego criadas temporariamente para o Carnaval 2023 foi de 24,6 mil\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n
Vetos Tamb\u00e9m assinam o texto da lei, como coautores, os seguintes deputados: Rodrigo Amorim (PTB), Rafael Nobre (Uni\u00e3o), Luiz Claudio Ribeiro (PSD), Zeidan (PT), Ver\u00f4nica Lima (PT), Yuri (PSol), Dani Balbi (PCdoB), \u00cdndia Armelau (PL), Dion\u00edsio Lins (PP), Carla Machado (PT), J\u00falio Rocha (Agir), Dani Monteiro (PSol), Elika Takimoto (PT), Jari Oliveira (PSB) e Lucinha (PSD).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As escolas de samba do Carnaval carioca receber\u00e3o incentivo financeiro do Governo do Estado. A determina\u00e7\u00e3o \u00e9 da Lei 10.255\/23, de autoria original do deputado Vitor J\u00fanior (PDT), que foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada no Di\u00e1rio Oficial desta quinta-feira (21\/12). A proposta contempla as escolas de samba do Grupo Especial, das S\u00e9ries […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9754,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,1527],"tags":[],"class_list":["post-9753","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-estado","category-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9753","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9753"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9753\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9755,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9753\/revisions\/9755"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9754"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9753"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9753"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9753"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>
\nA lei foi sancionada com vetos referentes aos artigos 2\u00ba e 6\u00ba, que tratam, respectivamente, sobre o valor de fomento destinado \u00e0s escolas e ao per\u00edodo em que os repasses ser\u00e3o feitos. Segundo o governador, a determina\u00e7\u00e3o dos valores a serem repassados \u00e9 de atribui\u00e7\u00e3o do Poder Executivo. Al\u00e9m disso, o governo afirma que os artigos estabeleceram despesa obrigat\u00f3ria de car\u00e1ter continuado, o que vai de encontro ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF).<\/p>\n