{"id":9507,"date":"2023-11-19T10:00:00","date_gmt":"2023-11-19T13:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/?p=9507"},"modified":"2023-11-27T16:09:46","modified_gmt":"2023-11-27T19:09:46","slug":"meio-ambiente-deve-priorizar-conservacao-dos-recursos-hidricos-e-reflorestamento-no-orcamento-do-ano-que-vem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/meio-ambiente-deve-priorizar-conservacao-dos-recursos-hidricos-e-reflorestamento-no-orcamento-do-ano-que-vem\/","title":{"rendered":"Meio Ambiente deve priorizar conserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e reflorestamento no or\u00e7amento do ano que vem"},"content":{"rendered":"\n

Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (SMAC) participaram de audi\u00eancia p\u00fablica, nesta quinta-feira (16), na C\u00e2mara do Rio, para apresentar a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da pasta para o ano de 2024, indicada no Projeto de Lei n\u00ba 2.436\/2023<\/a>. A audi\u00eancia foi conduzida pelo vice-presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, vereador Prof. C\u00e9lio Lupparelli (PSD).<\/p>\n\n\n\n

A pasta tem um or\u00e7amento total previsto de R$ 160,6 milh\u00f5es, sendo R$ 59 milh\u00f5es para investimentos, como os R$ 14,9 milh\u00f5es destinados \u00e0 gest\u00e3o de instrumentos de defesa do meio ambiente, os R$ 14 milh\u00f5es para conserva\u00e7\u00e3o de corpos h\u00eddricos, e os R$ 8,3 milh\u00f5es para manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas florestadas. A previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da Funda\u00e7\u00e3o Parques e Jardins, subordinada \u00e0 SMAC, \u00e9 de R$ 56,6 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria Tain\u00e1 de Paula destacou que os principais eixos program\u00e1ticos da Secretaria s\u00e3o o Programa de Agricultura Urbana, que versa sobretudo sobre os programas Hortas Cariocas e Alimenta Rio; o Programa de \u00c1reas Verdes, que engloba a agenda de reflorestamento e de acompanhamento das unidades de conserva\u00e7\u00e3o e \u00e1reas verdes da cidade; e o Programa de Saneamento B\u00e1sico e Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos, basicamente composto pela conserva\u00e7\u00e3o de corpos h\u00eddricos, como o programa de Guardi\u00f5es dos Rio. <\/p>\n\n\n\n

Presidindo o evento, o vereador C\u00e9lio Lupparelli (PSD) fez perguntas sobre as metas estipuladas pela secretaria para a conserva\u00e7\u00e3o de corpos h\u00eddricos da cidade. \u201cEssa a\u00e7\u00e3o tem previs\u00e3o de aloca\u00e7\u00e3o de 910 mutirantes para atuarem na conserva\u00e7\u00e3o dos rios \u2014 240 a mais do que o previsto para 2023. Quantos mutirantes est\u00e3o em atividade atualmente? E quais corpos h\u00eddricos ter\u00e3o interven\u00e7\u00e3o em 2024, tendo em vista o aumento quantitativo de mutirantes?\u201d, indagou. <\/p>\n\n\n\n

Tain\u00e1 de Paula explicou que h\u00e1 1.002 mutirantes, sendo 144 coordenadores, mesmo n\u00famero de frentes. Segundo a gestora, a aloca\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria \u00e9 nas Zonas Norte e Oeste, onde se tem uma maior dificuldade de manejo de quest\u00f5es socioambientais. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEm rela\u00e7\u00e3o aos corpos h\u00eddricos de 2023, 108 passaram por um remanejo dos mutirantes ou indica\u00e7\u00e3o de novas associa\u00e7\u00f5es. Fizemos uma an\u00e1lise profunda sobre as atividades que eram do \u00e2mbito da patrulha ambiental e n\u00e3o versavam sobre a atividade do mutirante em si, mas de algum crime ambiental pr\u00f3ximo ao corpo h\u00eddrico identificado\u201d, respondeu a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Agroecologia urbana<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Lupparelli tamb\u00e9m questionou as metas da pasta envolvendo as atividades de trabalhadores comunit\u00e1rios em projetos socioambientais, que t\u00eam como objetivo desenvolver a\u00e7\u00f5es de agroecologia urbana e revegeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas. \u201cPelo que foi apresentado, a meta \u00e9 alocar 561 mutirantes em trabalhos comunit\u00e1rios. Quantos est\u00e3o em atividade atualmente, e onde est\u00e3o atuando? Qual a rela\u00e7\u00e3o dos mutirantes com os locais de atua\u00e7\u00e3o? Al\u00e9m disso, o fato da meta desta a\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser cumulativa prejudica a sua execu\u00e7\u00e3o?\u201d, indagou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos hoje 45 agentes de educa\u00e7\u00e3o ambiental e 132 guardi\u00e3s das matas, pessoas da sociedade civil que fazem a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 prefeitura para atuarem. A partir disso, fazemos uma vistoria no territ\u00f3rio e verificamos se n\u00e3o h\u00e1 outra atividade cumprindo tal fun\u00e7\u00e3o. Posso dizer que hoje os 27 territ\u00f3rios que atuam t\u00eam toda a integralidade dos programas da SMAC. Isso \u00e9 interessante pontuar porque elas acabam fazendo diagn\u00f3sticos locais que criam especificidades e demandas que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o visualizamos\u201d, esclareceu Tain\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

A gestora detalhou que a atua\u00e7\u00e3o das guardi\u00e3s est\u00e1 voltada para comunidades como no Complexo do Alem\u00e3o, Vila Cruzeiro, Santa Cruz, Provid\u00eancia, Realengo, Vidigal, Santa Marta, Vila Isabel, Tijuca, Complexo do Lins, Graja\u00fa, Vila Kennedy, Jacarepagu\u00e1 e no Jardim Bot\u00e2nico. <\/p>\n\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Vice-presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, o vereador William Siri (PSOL) quis saber o motivo da redu\u00e7\u00e3o do valor previsto para ser investido em a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cO or\u00e7amento de vistoria de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental vai sofrer uma redu\u00e7\u00e3o, passando de R$ 6,7 milh\u00f5es em 2023, para R$ 2,4 milh\u00f5es em 2024. Em que consiste a vistoria e qual a causa da redu\u00e7\u00e3o?\u201d<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria explicou que na verdade n\u00e3o haver\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o, pois a a\u00e7\u00e3o prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de outros recursos. \u201cA gente pode utilizar os recursos do Fundo de Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental e realinhar, ent\u00e3o a meta continua a mesma para o enfrentamento e acompanhamento de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental da cidade\u201d, complementou.<\/p>\n\n\n\n

Participaram ainda da audi\u00eancia p\u00fablica os vereadores Welington Dias (PDT), Pedro Duarte (Novo) e Edson Santos (PT).<\/p>\n\n\n\n

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