{"id":9501,"date":"2023-11-17T10:32:30","date_gmt":"2023-11-17T13:32:30","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/?p=9501"},"modified":"2023-11-17T10:32:35","modified_gmt":"2023-11-17T13:32:35","slug":"projeto-proibe-propaganda-de-alimentos-ultraprocessados-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/projeto-proibe-propaganda-de-alimentos-ultraprocessados-nas-escolas\/","title":{"rendered":"PROJETO PRO\u00cdBE PROPAGANDA DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NAS ESCOLAS"},"content":{"rendered":"\n

Descumprimento da medida poder\u00e1 acarretar em multa de at\u00e9 R$ 30 mil<\/strong>.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Propagandas ou promo\u00e7\u00f5es de alimentos ultraprocessados, bem como patroc\u00ednio a atividades escolares ou extracurriculares, podem ser proibidas em todas as unidades escolares p\u00fablicas ou privadas do Estado do Rio. A determina\u00e7\u00e3o \u00e9 do Projeto de Lei 5.077\/21, de autoria dos deputados Lucinha e Luiz Paulo, ambos do PSD, que foi aprovado, em segunda discuss\u00e3o, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (16\/11). O texto segue para o governador Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 dias \u00fateis para sancion\u00e1-lo ou vet\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

A medida valer\u00e1 em todas as unidades escolares ou t\u00e9cnicas que atendam \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica – Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Ensino Fundamental e Ensino M\u00e9dio. As institui\u00e7\u00f5es estar\u00e3o sujeitas \u00e0s penalidades do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), al\u00e9m de uma multa de R$ 21,7 mil (5 mil UFIR-RJ) e R$ 30,3 mil (7 mil UFIR-RJ) em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O texto define os alimentos ultraprocessados com base no Guia Alimentar para a Popula\u00e7\u00e3o Brasileira, elaborado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em 2014. O projeto destaca como alimento ultraprocessado as formula\u00e7\u00f5es industriais feitas inteira ou majoritariamente de subst\u00e2ncias extra\u00eddas de alimentos (\u00f3leos, gorduras, a\u00e7\u00facar, amido, prote\u00ednas), derivadas de constituintes de alimentos (gorduras hidrogenadas, amido modificado) ou sintetizadas em laborat\u00f3rio com base em mat\u00e9rias org\u00e2nicas como petr\u00f3leo e carv\u00e3o (corantes, aromatizantes, real\u00e7adores de sabor e v\u00e1rios tipos de aditivos usados para dotar os produtos de propriedades sensoriais atraentes).<\/p>\n\n\n\n

\u201cO objetivo \u00e9 estabelecer uma pol\u00edtica p\u00fablica que beneficie amplamente os estudantes fluminenses e suas fam\u00edlias, para apoiar e incentivar a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e de pr\u00e1ticas alimentares saud\u00e1veis e sustent\u00e1veis no \u00e2mbito individual e coletivo\u201d, declarou Lucinha.<\/p>\n\n\n\n

Programa \u2018Guia Alimentar Para a Popula\u00e7\u00e3o Brasileira nas Escolas\u2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A proibi\u00e7\u00e3o das propagandas de alimentos ultraprocessados faz parte do Programa Guia Alimentar Para a Popula\u00e7\u00e3o Brasileira nas Escolas, que o projeto pretende instituir. O programa ainda determina que todos os col\u00e9gios fluminenses, p\u00fablicos ou privados, divulguem o guia alimentar elaborado em 2014 ou outra publica\u00e7\u00e3o oficial equivalente e que venha a suceder o atual guia. As escolas ter\u00e3o que desenvolver o programa com a participa\u00e7\u00e3o de um nutricionista.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse tema, infelizmente, vai continuar a ser recorrente, j\u00e1 que uma das grandes causas de doen\u00e7as \u00e9 a diabetes, causada muitas vezes pela m\u00e1 alimenta\u00e7\u00e3o, que leva \u00e0 amputa\u00e7\u00e3o de membros, principalmente as extremidades, muitas vezes at\u00e9 a perna, \u00e0 obesidade, ao AVC, ao infarto do mioc\u00e1rdio\u201d, lamentou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n

A divulga\u00e7\u00e3o do guia se dar\u00e1 a partir de atividades, projetos, palestras e din\u00e2micas teatrais em hor\u00e1rios convenientes e previamente planejados junto \u00e0 dire\u00e7\u00e3o das unidades, a fim de levar, aos estudantes, de forma criativa e cativante, os temas contidos na publica\u00e7\u00e3o. O Poder Executivo poder\u00e1 estabelecer conv\u00eanios com a Escola T\u00e9cnica Estadual de Teatro Martins Penna e com outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas de ensino de teatro, a fim de apresentar de forma l\u00fadica e criativa o conte\u00fado do guia.<\/p>\n\n\n\n

Os dados sobre a execu\u00e7\u00e3o do programa ser\u00e3o permanentemente de acesso p\u00fablico, e todas as despesas e opera\u00e7\u00f5es realizadas ser\u00e3o publicadas no Portal da Transpar\u00eancia do Governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Confira a \u00edntegra do Guia Alimentar para a Popula\u00e7\u00e3o Brasileira clicando aqui<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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