{"id":9482,"date":"2023-11-15T09:21:31","date_gmt":"2023-11-15T12:21:31","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/?p=9482"},"modified":"2023-11-15T15:51:34","modified_gmt":"2023-11-15T18:51:34","slug":"camara-de-macae-discute-orcamento-municipal-de-2024-com-a-populacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/camara-de-macae-discute-orcamento-municipal-de-2024-com-a-populacao\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Maca\u00e9 discute or\u00e7amento municipal de 2024 com a popula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

A audi\u00eancia p\u00fablica que discutiu a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o ano de 2024 aconteceu na tarde desta segunda-feira (13), na C\u00e2mara Municipal de Maca\u00e9. Na ocasi\u00e3o, o secret\u00e1rio adjunto de Planejamento, Wagner Carvalho Motta, apresentou os valores previstos com despesas e investimentos por \u00f3rg\u00e3o, \u00e1rea e projeto.<\/p>\n\n\n\n

O procurador geral do munic\u00edpio, Fabiano Paschoal, e o secret\u00e1rio de Obras, Felipe Bastos, ajudaram a responder as perguntas do p\u00fablico e vereadores. O presidente do Legislativo, Cesinha (Solidariedade), conduziu o debate, que contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o dos parlamentares Iza Vicente (Rede) e Tico Jardim (Solidariedade).<\/p>\n\n\n\n

A receita para 2024 foi estimada pela equipe t\u00e9cnica da prefeitura em R$ 3,9 bilh\u00f5es, enquanto o previsto para 2023 \u00e9 de R$ 3,6 bilh\u00f5es. A arrecada\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios tamb\u00e9m deve crescer, como indicam as previs\u00f5es, saindo dos atuais R$ 1,4 bilh\u00e3o para R$ 1,5 bilh\u00f5es no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n

Em contrapartida, \u00e9 esperada uma queda no repasse de royalties. At\u00e9 o final de 2023, especialistas estimam que o recurso vai ultrapassar R$ 1 bilh\u00e3o. Para 2024 a previs\u00e3o \u00e9 menos otimista, devendo ficar em torno de R$ 932 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Servidores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diante da not\u00edcia de crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o, o agente de combate a endemias, Adenilson Perez, perguntou se est\u00e1 previsto para o pr\u00f3ximo ano a revis\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsperamos por sete anos na gest\u00e3o passada e h\u00e1 tr\u00eas anos no atual governo e ainda n\u00e3o obtivemos resposta para as promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es, que est\u00e3o paralisadas. J\u00e1 s\u00e3o mais de 1.500 processos na Justi\u00e7a\u201d, declarou o servidor.<\/p>\n\n\n\n

A vereadora Iza Vicente (Rede) aproveitou para perguntar sobre a possibilidade da concess\u00e3o de um diss\u00eddio que minimize as perdas inflacion\u00e1rias do longo per\u00edodo em que os servidores permaneceram sem reajuste. O secret\u00e1rio respondeu que isso ser\u00e1 discutido em momento oportuno.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 sobre o PCCV, ele informou que a Coppe UFRJ foi contratada para estudar uma solu\u00e7\u00e3o para o problema. \u201cTemos sete PCCVs diferentes e, devido \u00e0 complexidade e \u00e0 incompatibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, n\u00e3o conseguimos aplic\u00e1-los\u201d, justificou Motta.<\/p>\n\n\n\n

Livre da depend\u00eancia dos Royalties<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Iza ainda perguntou sobre os planos para livrar Maca\u00e9 da depend\u00eancia dos royalties e foi precedida por Cesinha, que refor\u00e7ou a cobran\u00e7a. Ele mencionou um requerimento de sua autoria que aponta um caminho para a recupera\u00e7\u00e3o de receitas. Isso seria feito por meio do resgate de tributos de empresas que atuam no munic\u00edpio, mas pagam os impostos \u00e0 sua cidade de origem. \u201cPor que n\u00e3o buscamos esses recursos? H\u00e1 parecer favor\u00e1vel do Tribunal de Contas. Assim, ter\u00edamos meios de valorizar o servidor\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n

Wagner Motta sinalizou que est\u00e3o sendo feitos estudos para a cria\u00e7\u00e3o de um fundo soberano para Maca\u00e9. Isto \u00e9, uma prote\u00e7\u00e3o financeira capaz de manter as contas em equil\u00edbrio mesmo diante de alguma adversidade ou momento de crise.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a recupera\u00e7\u00e3o de receita, ele sinalizou que o munic\u00edpio tem interesse, mas ainda precisam estudar o tema. \u201cNo mais, apostamos na diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para buscar a independ\u00eancia financeira. O projeto Maca\u00e9 +20<\/a> vem trabalhando nisso tamb\u00e9m e, em breve, haver\u00e1 mais a\u00e7\u00f5es nesse sentido\u201d, destacou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Novos investimentos e Regi\u00e3o Serrana<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ainda foram discutidos novos investimentos e o tratamento de esgoto na Regi\u00e3o Serrana. O saneamento foi levantado pelo vereador Tico Jardim (Solidariedade), que demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com o fato de algumas localidades da Serra continuarem sem o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos muito felizes com o tratamento de esgoto iniciado no Frade, no Sana e em Glic\u00e9rio. No entanto, distritos como Bicuda e C\u00f3rrego do Ouro ficaram de fora. Nossos rios n\u00e3o podem continuar a receber esses res\u00edduos. O futuro de Maca\u00e9 depende disso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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