{"id":9470,"date":"2023-11-12T10:00:00","date_gmt":"2023-11-12T13:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/?p=9470"},"modified":"2023-11-10T14:09:05","modified_gmt":"2023-11-10T17:09:05","slug":"loa-2024-maior-investimento-da-secretaria-de-acao-social-sera-na-melhoria-de-moradias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/loa-2024-maior-investimento-da-secretaria-de-acao-social-sera-na-melhoria-de-moradias\/","title":{"rendered":"LOA 2024: Maior investimento da Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social ser\u00e1 na melhoria de moradias"},"content":{"rendered":"\n

Dando continuidade \u00e0s discuss\u00f5es sobre o Projeto de Lei no  2436\/2023<\/a>, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, a C\u00e2mara do Rio realizou nesta quinta-feira (9), uma audi\u00eancia p\u00fablica com representantes das Secretarias Especiais de A\u00e7\u00e3o Social e da Juventude Carioca. O debate foi promovido pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira.<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social tem um or\u00e7amento total de R$ 118,8 milh\u00f5es, sendo a maior parte – pouco mais de R$ 106,6 milh\u00f5es – destinados ao programa Casa Carioca, que visa promover melhorias habitacionais em \u00e1reas de baixo \u00cdndice de Desenvolvimento Social (IDS) da cidade. <\/p>\n\n\n\n

Outra das a\u00e7\u00f5es promovidas pela pasta s\u00e3o a de a\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, com um or\u00e7amento previsto de R$ 5,9 milh\u00f5es, com o objetivo de facilitar a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os para as comunidades e favelas cariocas, bem como fortalecer a intersetorialidade municipal elegendo como prioridade as a\u00e7\u00f5es em \u00e1reas com baixo IDS.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o Casa Carioca, o vogal da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, vereador Wellington Dias (PDT) questionou como a pasta pretende ampliar o projeto, sem uma previs\u00e3o de aumento or\u00e7ament\u00e1rio para esta finalidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cComparando-se com 2023, o or\u00e7amento foi reduzido em 14%. Com previs\u00e3o de despesas iguais a 2023, como a secretaria conseguir\u00e1 atingir um n\u00famero maior de habita\u00e7\u00f5es em 2024?\u201d, indagou Wellington Dias.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Chiquinho Braz\u00e3o explicou que a inten\u00e7\u00e3o de atender os que mais precisam \u00e0s vezes esbarra em problemas de acessibilidade \u00e0s comunidades. \u201cInfelizmente, em alguns casos, devido \u00e0 viol\u00eancia, h\u00e1 alguns per\u00edodos em que a obra n\u00e3o pode andar. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil acessar a comunidade para levar o material. A comunidade da Mar\u00e9 \u00e9 um dos exemplos que ficou com obra paralisada\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio de A\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria, Roberto Pe\u00e7anha, complementou que o programa deve passar por ajustes para otimizar sua log\u00edstica. \u201cHavia uma licita\u00e7\u00e3o marcada para o m\u00eas passado que foi suspensa exatamente para readequa\u00e7\u00e3o do programa e, assim, a gente possa ter uma amplitude maior de atendimento. Hoje a gente s\u00f3 consegue performar em 50% do tempo previsto das obras, em fun\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia nas comunidades e da log\u00edstica de entrega\u201d, detalhou Pe\u00e7anha.<\/p>\n\n\n\n

Investimentos para a juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a Secretaria Especial da Juventude Carioca \u00e9 de R$ 33,3 milh\u00f5es, sendo R$ 28,9 milh\u00f5es para as pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o do bem-estar, gera\u00e7\u00e3o de oportunidades e participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Salvino Oliveira destacou os desafios de atender as demandas da popula\u00e7\u00e3o carioca jovem, a maior da hist\u00f3ria da cidade do Rio de Janeiro dos \u00faltimos tempos. \u201cN\u00f3s representamos um a cada quatro cariocas, no entanto essa maior popula\u00e7\u00e3o jovem convive com um dos piores indicadores da s\u00e9rie hist\u00f3rica. H\u00e1 3 anos, quando a Secretaria foi criada, quase \u2153 dos jovens da cidade n\u00e3o trabalhavam e em estudavam e o desemprego chegava a quase 50% da popula\u00e7\u00e3o jovem carioca\u201d, elencou Salvino.<\/p>\n\n\n\n

Uma das a\u00e7\u00f5es da pasta \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de casas e espa\u00e7os para atender os jovens. Trazendo os questionamentos elaborados pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, o vereador Wellington Dias pediu detalhes sobre o funcionamento dessas unidades.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPara as Casas e Espa\u00e7os da Juventude, a meta \u00e9 de 15 unidades no total, espalhadas pelas cinco \u00c1reas de Planejamento. Quais s\u00e3o essas casas e espa\u00e7os a serem mantidas em 2024?\u201d<\/p>\n\n\n\n

O vereador Pedro Duarte tamb\u00e9m pediu mais clareza sobre os dados que constam nos sistemas da Prefeitura sobre a execu\u00e7\u00e3o dessas metas. \u201cHaveria uma previs\u00e3o de entrega de oito casas em 2022, mas nenhuma entregue, apesar de ter um or\u00e7amento de R$ 1,7 milh\u00f5es. E das quatro previstas para este ano, nenhuma foi entregue. Quando entramos no sistema, diz que existem 5 casas, mas consta apenas o endere\u00e7o de duas delas. As informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o batem, fica dif\u00edcil a gente fiscalizar\u201d, revelou Duarte.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Salvino Oliveira explicou que a meta da secretaria era de, at\u00e9 2024, inaugurar e manter 15 equipamentos p\u00fablicos, sendo 10 Espa\u00e7os da Juventude e 5 Casas da Juventude, mas que a previs\u00e3o precisou ser ajustada.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA nossa meta era inaugurar pelo menos uma casa da juventude por ano, sendo duas casas em 2024. Mas por quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, tivemos que nos readequar. Inauguramos tr\u00eas Casas da Juventude, na Pavuna, no Centro e em Vila Isabel,  e 5 Espa\u00e7os da Juventude, que ficam na Cidade de Deus, Vig\u00e1rio Geral, C\u00e9sar Maia, Madureira e Est\u00e1cio\u201d, complementou.<\/p>\n\n\n\n

O gestor detalhou ainda que a pasta realiza outros projetos itinerantes, como o Pacto Pela Juventude, que visa a forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de jovens l\u00edderes e emancipa\u00e7\u00e3o da juventude carioca, o Emprega Juv, que capacita os jovens para o mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

A audi\u00eancia p\u00fablica contou ainda com a presen\u00e7a do vereador Waldir Braz\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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