{"id":9449,"date":"2023-11-07T09:38:25","date_gmt":"2023-11-07T12:38:25","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/?p=9449"},"modified":"2023-11-07T09:40:31","modified_gmt":"2023-11-07T12:40:31","slug":"executivo-e-legislativo-discutem-plano-municipal-pela-primeira-infancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/executivo-e-legislativo-discutem-plano-municipal-pela-primeira-infancia\/","title":{"rendered":"Executivo e Legislativo discutem Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"\n

Uma audi\u00eancia p\u00fablica realizada no Museu do Legislativo nesta segunda-feira (6) uniu Executivo e Legislativo para a discuss\u00e3o do Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia (PMPI), que vai representar o compromisso do munic\u00edpio e da sociedade em priorizar a crian\u00e7a de zero a seis anos nos pr\u00f3ximos dez anos, dando aten\u00e7\u00e3o integral e integrada \u00e0s suas demandas. A vereadora Iza Vicente presidiu a reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na abertura da discuss\u00e3o, a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Leandra Lopes, expressou que a intersetorialidade com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social deve ser trabalhada no plano. \u201cVemos a necessidade da participa\u00e7\u00e3o de todos para buscar caminhos, \u00e9 preciso pensar em um cadastro \u00fanico para acompanhar os atendimentos na primeira inf\u00e2ncia e pensar tamb\u00e9m nas pol\u00edticas desenvolvidas para a sa\u00fade da mulher\u201d, destacou.

A vereadora Iza Vicente lembrou que o decreto 130\/2023 instituiu a Comiss\u00e3o Municipal Intersetorial com a finalidade de promover e coordenar a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia de Maca\u00e9. \u201cEsse \u00e9 um passo muito importante para a consolida\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para as nossas crian\u00e7as e estamos fazendo esfor\u00e7o para colocar essa faixa et\u00e1ria como centro de debate das pol\u00edticas p\u00fablicas. Maca\u00e9 ter\u00e1 um Plano regulamentado\u201d, citou.

Romulo Campos, coordenador do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o Indicadores e Metas de Maca\u00e9 (Egim), ressaltou que a pasta tem um papel significativo dentro da estrutura de governo, trabalhando no conceito da intersetorialidade, base do plano. \u201cA partir da aprova\u00e7\u00e3o do projeto, o Egim vai avaliar e monitorar o andamento do plano, fundamental para a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. O Egim atua com troca, fazendo com que as secretarias compartilhem informa\u00e7\u00f5es e seus compromissos para que as lutas sociais possam avan\u00e7ar\u201d, apontou, acrescentando que o Maca\u00e9 + 20 projeta a cidade para os pr\u00f3ximos 20 anos, o que inclui a primeira inf\u00e2ncia.

Intersetorialidade \u00e9 discutida<\/strong>

Segundo a secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, Sabrina Nunes, o munic\u00edpio disponibiliza uma estrutura de rede socioassistencial para as crian\u00e7as e \u00e9 importante o trabalho intersetorial de maneira que traga a\u00e7\u00f5es efetivas. \u201cTemos legisla\u00e7\u00f5es que amparam e buscamos enfrentar desafios como a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e combater viola\u00e7\u00f5es de direitos\u201d, observou.

A representante da secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres, Rute Curvelo, faz parte da comiss\u00e3o e assinalou que a secretaria busca atingir n\u00e3o somente mulheres e homens na igualdade de g\u00eanero, mas meninas e meninos da sociedade.

A amplia\u00e7\u00e3o de discuss\u00f5es foi pontuada pela coordenadora de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia, Liana do Amaral, que representou a secretaria de Sa\u00fade e \u00e9 da comiss\u00e3o. \u201cEstamos juntos de forma transdisciplinar, muitas s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es, mas as secretarias est\u00e3o conversando\u201d, enalteceu.

Katiane Malaquias representou a sociedade civil e exaltou que o plano vai levar muitos benef\u00edcios para as crian\u00e7as de zero a 72 meses. \u201cTer um plano \u00e9 mostrar o cuidado e o respeito para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, definiu.

Plano trabalha eixos de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia e outros<\/strong>

Na audi\u00eancia, Rafael Carvalho, do Projeto Primeira Inf\u00e2ncia Cidad\u00e3 (PIC) em Maca\u00e9, apresentou os eixos do plano: diretos \u00e0 sa\u00fade; educa\u00e7\u00e3o; assist\u00eancia social; diversidade e igualdade de g\u00eanero e combate \u00e0 viol\u00eancia e viola\u00e7\u00e3o de direitos. Ele mostrou como o plano foi feito, incluindo a constitui\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, com as institui\u00e7\u00f5es representadas, o desenvolvimento dos trabalhos com os elementos constitutivos do documento e destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da sociedade na valida\u00e7\u00e3o. Em cada eixo, o plano vai prever pol\u00edticas p\u00fablicas para a primeira inf\u00e2ncia em diversos setores.<\/p>\n\n\n\n

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