Planejamento atual prev\u00ea ‘d\u00e9ficit zero’ das contas federais, o que pode levar o governo a represar despesas \u2013 sobretudo, as de investimento. Incluir d\u00e9ficit na meta, no entanto, elevaria d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o aberta no governo federal sobre a meta fiscal para 2024 \u2013 revelada por uma declara\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no fim de outubro \u2013 vai al\u00e9m do impacto nos relat\u00f3rios de governo e na confian\u00e7a de investidores.<\/p>\n\n\n\n
Uma eventual mudan\u00e7a na meta, para prever d\u00e9ficit p\u00fablico no pr\u00f3ximo ano, ajudaria o governo a minimizar os cortes de gastos para cumprir o prometido. E com isso, a reduzir o impacto nos investimentos em infraestrutura, como obras do novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC)<\/a>, em pleno ano de elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n\n\n\n A explica\u00e7\u00e3o, dada por especialistas ao\u00a0g1<\/strong>\u00a0e \u00e0\u00a0TV Globo<\/strong>, est\u00e1 ligada ao “arcabou\u00e7o fiscal”, ou seja, \u00e0 nova regra das contas p\u00fablicas\u00a0aprovada pelo Congresso Nacional em agosto deste ano<\/a>. O mecanismo veio para substituir o antigo teto de gastos \u2013 que vigorou entre 2017 e meados deste ano.<\/p>\n\n\n\n A meta fiscal<\/strong> estabelece qual dever\u00e1 ser o equil\u00edbrio (ou desequil\u00edbrio m\u00e1ximo) entre o que o governo arrecada e o que ele gasta.<\/p>\n\n\n\n \u25b6\ufe0f At\u00e9 o momento, o Executivo incluiu nos projetos de or\u00e7amento para 2024<\/a> uma meta de “d\u00e9ficit zero” \u2013 ou seja, gastar apenas o valor arrecadado, sem contrair d\u00edvida<\/strong>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u25b6\ufe0f O problema \u00e9 que, para essa previs\u00e3o, a \u00e1rea econ\u00f4mica incluiu expectativas de arrecada\u00e7\u00e3o que ainda n\u00e3o foram aprovadas pelo Congresso e, talvez, n\u00e3o se realizem.<\/p>\n\n\n\n \u25b6\ufe0f Se isso acontecer, o governo precisar\u00e1 cortar gastos para garantir o equil\u00edbrio. Quando maior o desequil\u00edbrio, maior a necessidade de corte<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n \u25b6\ufe0f Por isso, o governo come\u00e7ou a discutir trocar o d\u00e9ficit zero por um resultado negativo de 0,25% a 0,5% do PIB. Assim, poderia cortar menos despesas e manter mais investimentos.<\/p>\n\n\n\n “Tendo a obriga\u00e7\u00e3o de contingenciar [bloquear recursos], o governo tem de adotar medidas pelo lado da receita. E se n\u00e3o conseguir equilibrar, vai ter de cortar despesa discricion\u00e1ria [gasto livre dos minist\u00e9rios] (…) O investimento acaba sendo afetado, e diminui um pouco o alcance em um ano eleitoral”, afirmou Ricardo Volpe, consultor da C\u00e2mara.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n De acordo com Vilma Pinto, diretora da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal,\u00a0h\u00e1 uma incerteza maior sobre a obten\u00e7\u00e3o de receitas extraordin\u00e1rias<\/a>, buscadas pela equipe econ\u00f4mica, para tentar zerar o d\u00e9ficit fiscal em 2024.<\/p>\n\n\n\n “A dificuldade de se alcan\u00e7ar o volume necess\u00e1rio de receitas num curto espa\u00e7o de tempo pode estar motivando a discuss\u00e3o (..) Caso a meta seja revista para baixo, o volume a ser contingenciado [bloqueado] poder\u00e1 ser menor, uma vez que o alcance dessa meta ser\u00e1 menos incerto que a atual”, avaliou Vilma Pinto, da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n As indica\u00e7\u00f5es de que a meta fiscal de 2024 poderia ser alterada come\u00e7aram em 27 de outubro, quando Lula afirmou a jornalistas que o\u00a0pa\u00eds n\u00e3o precisava de uma meta fiscal zero no ano que vem.<\/a><\/p>\n\n\n\n “Eu n\u00e3o quero fazer corte de investimentos de obras. Se o Brasil tiver um d\u00e9ficit de 0,5%, o que que \u00e9? De 0,25%. O que \u00e9? Nada”, disse Lula na \u00faltima<\/strong> semana.<\/p>\n\n\n\n Nesta sexta-feira (2), Lula voltou a defender que o governo fa\u00e7a investimentos e disse que “dinheiro bom \u00e9 dinheiro transformado em obra”.<\/a><\/p>\n\n\n\n Ao longo da semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se irritou com jornalistas e evitou responder se a meta do pr\u00f3ximo ano seria alterada<\/a>. o relator da proposta da LDO de 2024, deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE), j\u00e1 admitiu que ela pode ser revista.<\/a> O texto ainda precisa ser votado pela C\u00e2mara e Senado.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o blog do jornalista da GloboNews Gerson Camarotti, colunista do g1<\/strong>, a nova meta fiscal para 2024 ser\u00e1 apresentada por emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) em 16 de novembro, com previs\u00e3o de d\u00e9ficit em torno de 0,5%<\/a>, segundo fontes.<\/p>\n\n\n\n Em conversas com o presidente Lula nos \u00faltimos dias,\u00a0o ministro Fernando Haddad tenta convenc\u00ea-lo a tomar a decis\u00e3o sobre mudan\u00e7a da meta fiscal apenas em mar\u00e7o<\/a>, quando a \u00e1rea econ\u00f4mica precisa apresentar o relat\u00f3rio de receitas e despesas. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do blog da jornalista Ana Flor.<\/p>\n\n\n\n Na primeira vers\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal, enviado pela \u00e1rea econ\u00f4mica ao Congresso Nacional, a proposta era de acabar com os chamados “bloqueios preventivos” de recursos or\u00e7ament\u00e1rios para atingir as metas fiscais.<\/a><\/p>\n\n\n\n O texto, entretanto, foi alterado pelo relator na C\u00e2mara dos Deputados, Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA), e os bloqueios preventivos (para atingir as metas, que existiam na regra anterior, do teto de gastos) foram mantidos na regra fiscal.<\/a><\/p>\n\n\n\n Vilma Pinto, da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente, lembra ainda que o relator incluiu outro dispositivo que impede bloqueios acima de 25% das chamadas “despesas discricion\u00e1rias” \u2013 os gastos livres do governo e que podem ser cortados.<\/p>\n\n\n\n Entre os gastos “discricion\u00e1rios”, est\u00e3o despesas dos minist\u00e9rios \u2013 incluindo \u00e1reas em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e, principalmente, investimentos em infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n Do outro lado, est\u00e3o os gastos obrigat\u00f3rios, como benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e sal\u00e1rios de servidores, que n\u00e3o podem sofrer bloqueios.<\/p>\n\n\n\n O objetivo de limitar o bloqueio de despesas livres a 25% do valor total \u2013 inclu\u00eddo no arcabou\u00e7o fiscal aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u2013 \u00e9 de “preservar um n\u00edvel m\u00ednimo de despesas discricion\u00e1rias necess\u00e1rias ao funcionamento regular da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica”.<\/p>\n\n\n\n Para atingir a meta fiscal, o governo conta com duas vari\u00e1veis: a arrecada\u00e7\u00e3o federal e os gastos p\u00fablicos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Se a arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresenta um bom desempenho, por exemplo, o governo pode ser obrigado a bloquear despesas para atingir a meta fiscal que est\u00e1 na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n E os n\u00fameros oficiais da arrecada\u00e7\u00e3o federal n\u00e3o s\u00e3o bons. Em setembro, foi registrada a quarta queda consecutiva.<\/a> E na parcial dos nove primeiros meses deste ano, o recuo real foi de 0,8% sobre o mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n\n\n\n A explica\u00e7\u00e3o da Receita Federal \u00e9 que fatores registrados em 2022, como a alta dos pre\u00e7os de produtos b\u00e1sicos (como min\u00e9rio de ferro e petr\u00f3leo) n\u00e3o est\u00e3o mais presentes.<\/p>\n\n\n\n Isso est\u00e1 relacionado com a desacelera\u00e7\u00e3o da economia mundial em um cen\u00e1rio de alta das taxas de juros por v\u00e1rios pa\u00edses, para conter a infla\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao mesmo tempo, as medidas que a \u00e1rea econ\u00f4mica busca passar no Congresso para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong>, como cobran\u00e7a de ‘offshores’ e fundos exclusivos<\/a>, mudan\u00e7as no mecanismo dos juros sobre capital pr\u00f3prio das empresas<\/a>, ou at\u00e9 mesmo o fim de subven\u00e7\u00f5es dadas por estados com impacto em impostos federais<\/a>, caminham a passos lentos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
Mudan\u00e7a da meta fiscal<\/h2>\n\n\n\n
Arcabou\u00e7o fiscal<\/h2>\n\n\n\n
Arrecada\u00e7\u00e3o federal<\/h2>\n\n\n\n