{"id":9282,"date":"2023-10-04T15:24:42","date_gmt":"2023-10-04T18:24:42","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/?p=9282"},"modified":"2023-10-04T15:24:47","modified_gmt":"2023-10-04T18:24:47","slug":"camara-aprova-repasse-e-sjb-podera-pagar-piso-da-enfermagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/camara-aprova-repasse-e-sjb-podera-pagar-piso-da-enfermagem\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova repasse e SJB poder\u00e1 pagar piso da enfermagem"},"content":{"rendered":"\n<p>Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 39\/2023, na sess\u00e3o desta quarta-feira (4), na C\u00e2mara Municipal de Maca\u00e9. A proposta vai beneficiar os profissionais que atuam no Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o Batista (SJB), que ainda n\u00e3o recebem o novo piso nacional da enfermagem. Em Maca\u00e9, os que trabalham em unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio j\u00e1 est\u00e3o recebendo o novo piso. Os funcion\u00e1rios do SJB compareceram \u00e0 sess\u00e3o legislativa para pedir a aprova\u00e7\u00e3o do PL.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/cmmacae.rj.gov.br\/camara-aprova-regime-de-urgencia-em-projetos-do-executivo\/\">O projeto do Executivo tramitou em regime de urg\u00eancia<\/a>. Ele regulamenta o repasse de recursos recebidos da Uni\u00e3o para complementar o sal\u00e1rio de parteiras, auxiliares e t\u00e9cnicos de enfermagem de entidades filantr\u00f3picas que fa\u00e7am 60% ou mais dos seus atendimentos pelo SUS. Desde a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Federal 14.434, que estabeleceu o piso da categoria, em agosto de 2022, estados e munic\u00edpios buscam se adequar para cumprir a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar de Sa\u00fade, Reginaldo do Hospital (Podemos), lembrou a contribui\u00e7\u00e3o dos enfermeiros e destacou o per\u00edodo de pandemia. \u201cAs UTIs de Covid pareciam um cen\u00e1rio de guerra. Convivi no ambiente hospitalar por 22 anos e sei o quanto eles s\u00e3o merecedores\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Iza Vicente (Rede) explicou que ao aprovarem o r<a href=\"https:\/\/cmmacae.rj.gov.br\/legislativo-busca-valorizacao-profissional-e-melhorias-para-a-serra\/\">emanejamento or\u00e7ament\u00e1rio (PL 36\/2023)<\/a>, em 19 de setembro de 2023, imaginou que o pagamento do piso nacional aos funcion\u00e1rios do SJB estaria garantido. \u201cNo entanto, era necess\u00e1ria uma nova vota\u00e7\u00e3o, autorizando o repasse ao hospital. Entendo que \u00e9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a e, por isso, seguiremos acompanhando os tr\u00e2mites at\u00e9 o final\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente Cesinha (Solidariedade) ressaltou o trabalho dos t\u00e9cnicos das comiss\u00f5es, da Mesa Diretora e demais parlamentares, que segundo ele, n\u00e3o mediram esfor\u00e7os para aprovar a proposta no menor prazo poss\u00edvel. \u201cGra\u00e7as ao empenho coletivo dentro da C\u00e2mara, conclu\u00edmos em uma semana um processo que, normalmente, leva de 30 a 60 dias. Fizemos isso em agradecimento ao servi\u00e7o prestado durante a pandemia e a dedica\u00e7\u00e3o desses profissionais<strong>\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Jos\u00e9 Prestes (PTB) frisou o bom atendimento prestado aos pacientes no SJB. Rafael Amorim (PDT) comentou a demora no processo de valoriza\u00e7\u00e3o dos enfermeiros e t\u00e9cnicos. E Paulo Paes (Uni\u00e3o Brasil) recordou o \u00eaxito da C\u00e2mara na luta por melhores sal\u00e1rios para outras categorias, como os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e os Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE). Amaro Luiz (PRTB) enfatizou a parceria entre Executivo e Legislativo que possibilitou um desfecho favor\u00e1vel aos trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 39\/2023, na sess\u00e3o desta quarta-feira (4), na C\u00e2mara Municipal de Maca\u00e9. A proposta vai beneficiar os profissionais que atuam no Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o Batista (SJB), que ainda n\u00e3o recebem o novo piso nacional da enfermagem. 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