{"id":8989,"date":"2023-08-02T18:05:25","date_gmt":"2023-08-02T21:05:25","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/?p=8989"},"modified":"2023-08-02T18:05:25","modified_gmt":"2023-08-02T21:05:25","slug":"camara-se-prepara-para-realizar-plano-de-gerenciamento-costeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/camara-se-prepara-para-realizar-plano-de-gerenciamento-costeiro\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara se prepara para realizar plano de gerenciamento costeiro"},"content":{"rendered":"<p>Convidado pelo vereador Professor Michel (Patriota), o PhD em geologia e geof\u00edsica marinha Eduardo Bulh\u00f5es, que tamb\u00e9m \u00e9 professor e pesquisador da UFF, esteve nesta quarta-feira (2) na C\u00e2mara Municipal de Maca\u00e9. Ele trouxe informa\u00e7\u00f5es que podem ajudar a cidade na elabora\u00e7\u00e3o de um plano municipal para o gerenciamento da orla mar\u00edtima. O objetivo \u00e9 conciliar interesses de diversos segmentos da sociedade, aliando desenvolvimento com preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n<p>Bulh\u00f5es j\u00e1 ajudou no planejamento costeiro de v\u00e1rios munic\u00edpios da regi\u00e3o \u2013 como Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras e Cabo Frio, entre outros. Durante o Grande Expediente da sess\u00e3o, o especialista destacou a import\u00e2ncia do plano, que previne problemas e ajuda a solucionar impasses, sobretudo relacionados aos usos e atividades na orla. \u201cMetade dos munic\u00edpios do Rio de Janeiro e do pa\u00eds j\u00e1 aderiram, pois assim ganham autonomia para gerenciar as suas praias, que s\u00e3o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Em contrapartida, as cidades precisam fazer uma gest\u00e3o integrada e participativa, que considere os diferentes interesses envolvidos e assegure o uso racional dos recursos naturais. Bulh\u00f5es explicou ainda que a Uni\u00e3o tem dificuldade em gerir a extensa orla mar\u00edtima brasileira. \u201cPor esse motivo, o Governo Federal pode delegar aos estados e munic\u00edpios o gerenciamento, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Em junho deste ano, a C\u00e2mara formalizou a\u00a0<a href=\"https:\/\/cmmacae.rj.gov.br\/criada-frente-parlamentar-que-vai-elaborar-lei-do-gerenciamento-costeiro\/\">Frente Parlamentar do Gerenciamento Costeiro<\/a>, que tem o objetivo de atuar na cria\u00e7\u00e3o do plano municipal. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada, seguida por san\u00e7\u00e3o do Executivo.<\/p>\n<p><strong>Papel do Legislativo<\/strong><\/p>\n<p>Presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar de Meio Ambiente, professor Michel, agradeceu a presen\u00e7a de Bulh\u00f5es e disse estar na expectativa para o in\u00edcio da elabora\u00e7\u00e3o do plano costeiro de Maca\u00e9. \u201cEspero que em breve possamos fazer uma audi\u00eancia p\u00fablica com todos os interessados no assunto\u201d. O presidente Cesinha (Solidariedade) pediu a formaliza\u00e7\u00e3o do pedido para que a data possa ser marcada.<\/p>\n<p>Marlon Lima (PDT) frisou a falta de apoio do munic\u00edpio ao segmento mar\u00edtimo, que ainda n\u00e3o possui uma marina municipal para embarque tur\u00edstico e outros fins. \u201cQueremos que o plano ajude a fomentar a pesca sustent\u00e1vel, o turismo e os servi\u00e7os mar\u00edtimos como um todo\u201d.<\/p>\n<p>Iza Vicente (Rede) manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e perguntou como o planejamento pode atenuar os impactos do aquecimento global e a consequente eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar e o aumento das ressacas. Eduardo disse n\u00e3o ter d\u00favidas que os munic\u00edpios enfrentar\u00e3o desafios dessa ordem.<\/p>\n<p>Para ele, o plano pode prepar\u00e1-los para lidar com tais situa\u00e7\u00f5es. \u201cColocar blocos de cimento n\u00e3o adianta, pois j\u00e1 sabemos que as mar\u00e9s derrubam\u201d \u2013 seja com a for\u00e7a ou com a retirada de areia do fundo dessas eleva\u00e7\u00f5es. \u201cPrecisamos recuperar a orla, retirando as constru\u00e7\u00f5es da faixa de areia e aumentando a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a fim de combater a eros\u00e3o costeira e outros problemas graves\u201d.<\/p>\n<p><strong>Costa de Maca\u00e9 em alerta<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m da praia da Fronteira, Bulh\u00f5es apontou a \u00e1rea do Bar do Coco como local que precisa de interven\u00e7\u00e3o na cidade. \u201cH\u00e1 uma constru\u00e7\u00e3o ali na faixa de areia, o que \u00e9 perigoso e ilegal. A \u00e1rea \u00e9 patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e n\u00e3o deveria estar ocupada com uma edifica\u00e7\u00e3o\u201d. Segundo ele, esta tamb\u00e9m estaria provocando eros\u00e3o. \u201cSabemos que esse tipo de a\u00e7\u00e3o pode colocar a vida das pessoas do entorno em risco\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Convidado pelo vereador Professor Michel (Patriota), o PhD em geologia e geof\u00edsica marinha Eduardo Bulh\u00f5es, que tamb\u00e9m \u00e9 professor e pesquisador da UFF, esteve nesta quarta-feira (2) na C\u00e2mara Municipal de Maca\u00e9. Ele trouxe informa\u00e7\u00f5es que podem ajudar a cidade na elabora\u00e7\u00e3o de um plano municipal para o gerenciamento da orla mar\u00edtima. 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