{"id":8895,"date":"2023-07-12T08:22:15","date_gmt":"2023-07-12T11:22:15","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/?p=8895"},"modified":"2023-07-12T08:22:15","modified_gmt":"2023-07-12T11:22:15","slug":"relator-da-reforma-tributaria-no-senado-descarta-fatiamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/relator-da-reforma-tributaria-no-senado-descarta-fatiamento\/","title":{"rendered":"Relator da reforma tribut\u00e1ria no Senado descarta fatiamento"},"content":{"rendered":"

Apesar de press\u00f5es de parte da base aliada, o relator da reforma tribut\u00e1ria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), descartou o fatiamento da proposta na Casa. O parlamentar prometeu concluir a vota\u00e7\u00e3o do texto at\u00e9 outubro para reenvi\u00e1-lo de volta \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, que votaria tudo novamente e mandaria o texto de volta ao Senado antes do fim do ano.<\/p>\n

\u201cOuvi, em algum lugar, algu\u00e9m dizer: vamos fazer promulga\u00e7\u00e3o do que \u00e9 consenso e fatiar a PEC [proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o]. Isso \u00e9 uma coisa comum quando se trata de uma mat\u00e9ria que n\u00e3o \u00e9 sist\u00eamica. Mas em uma mat\u00e9ria sist\u00eamica, onde o artigo primeiro tem a ver com o segundo, que tem a ver com o terceiro\u2026 \u00c9 muito complexo. Portanto, a percep\u00e7\u00e3o que temos \u00e9 que \u00e9 quase imposs\u00edvel fatiar uma PEC sobre uma mat\u00e9ria sist\u00eamica como a reforma tribut\u00e1ria\u201d, declarou o senador.<\/p>\n

Braga confirmou a informa\u00e7\u00e3o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de que a reforma tribut\u00e1ria\u00a0n\u00e3o dever\u00e1 ter partes votadas separadamente<\/a>. De manh\u00e3, Pacheco concedeu entrevista coletiva na resid\u00eancia oficial da Presid\u00eancia do Senado, acompanhado dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet.<\/p>\n

Na entrevista desta tarde, Braga informou que a PEC, aprovada em segundo turno na \u00faltima sexta-feira (7), ainda n\u00e3o chegou ao Senado, mas disse que o an\u00fancio de seu nome como relator foi adiantado para que as negocia\u00e7\u00f5es possam come\u00e7ar no Senado. O parecer final, ressaltou Braga, ser\u00e1 elaborado em acordo com Pacheco e com o presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n

Revis\u00e3o global<\/h2>\n

Tradicionalmente, o Senado aprova os pontos de consenso de uma PEC, que s\u00e3o promulgados, e envia o restante para os deputados. Sem adiantar coment\u00e1rios sobre o m\u00e9rito do texto, o relator disse apenas que a simplifica\u00e7\u00e3o dos tributos sobre o consumo, primeira fase da reforma tribut\u00e1ria, precisa ser vista \u201cde forma global\u201d.<\/p>\n

\u201cO mais prov\u00e1vel \u00e9 votar no come\u00e7o de outubro, meados de outubro. Nossa esperan\u00e7a e nosso desejo \u00e9 de que at\u00e9 meados de outubro a gente possa devolver a PEC, com a esperan\u00e7a de que a C\u00e2mara possa deliberar e nos devolver, e para que at\u00e9 o final do ano tenhamos uma reforma tribut\u00e1ria\u201d, disse.<\/p>\n

Um dos temas que devem ser revistos, segundo Braga, ser\u00e1 a Zona Franca de Manaus. Para conseguir votos da bancada do Amazonas, o relator da reforma na C\u00e2mara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) incluiu um fundo para a diversifica\u00e7\u00e3o da economia do Amazonas at\u00e9 2073.<\/p>\n

A reinclus\u00e3o de incentivos fiscais para as ind\u00fastrias do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, admitiu o relator, tamb\u00e9m poder\u00e1 ser revisada. O destaque que previa os benef\u00edcios foi derrubado pela C\u00e2mara dos Deputados por apenas um voto, obtendo 307 dos 308 votos necess\u00e1rios para ser aprovado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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