Foi aprovado na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (13), na C\u00e2mara Municipal de Maca\u00e9, o Requerimento 255, de autoria do presidente Cesinha (Solidariedade). O documento solicita ao Executivo que se articule para defender os interesses da cidade, diante da possibilidade de cessar a suspens\u00e3o \u00e0 Lei 14.734\/12, que altera os crit\u00e9rios de partilha dos royalties do petr\u00f3leo e das participa\u00e7\u00f5es especiais. Caso a lei seja suspensa, o estado do Rio de Janeiro e seus munic\u00edpios perder\u00e3o aproximadamente R$ 11 bilh\u00f5es em recursos por ano.<\/p>\n
O debate da repactua\u00e7\u00e3o dos royalties para beneficiar estados e munic\u00edpios n\u00e3o produtores de petr\u00f3leo veio \u00e0 tona na semana passada, quando o senador alagoano Renan Calheiros (MDB) publicou, em suas redes sociais, a informa\u00e7\u00e3o de que o Superior Tribunal Federal (STF) votaria a suspens\u00e3o da Lei 14.734\/12 at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (16).<\/p>\n
Em 2022, Maca\u00e9 recebeu R$1,4 bilh\u00f5es em royalties. De janeiro a abril de 2023, foram R$ 354.509.808,22 \u2013 segundo dados divulgados pela pr\u00f3pria prefeitura. Cesinha se diz preocupado com os munic\u00edpios produtores de petr\u00f3leo, que, segundo ele, n\u00e3o s\u00e3o capazes de manter servi\u00e7os b\u00e1sicos sem esses recursos. \u201cQuem pede a redistribui\u00e7\u00e3o dos royalties, ignora os impactos da medida para a nossa popula\u00e7\u00e3o. Implodiria servi\u00e7os essenciais como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O autor do requerimento ainda anunciou a retomada das reuni\u00f5es do Parlamento Inter-Regional do Norte e Noroeste Fluminense para discutir a situa\u00e7\u00e3o e fortalecer a luta dos munic\u00edpios produtores de petr\u00f3leo. Para ele, este tamb\u00e9m \u00e9 o momento de pensar como livrar as cidades da depend\u00eancia dos royalties. \u201cMaca\u00e9 \u00e9 a maior produtora de gr\u00e3os do estado. Precisamos pensar em leis capazes de facilitar o escoamento desses produtos e impulsionar o agro, por exemplo\u201d. O parlamentar prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um fundo espec\u00edfico para ser utilizado em caso de queda abrupta na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Verba indenizat\u00f3ria<\/strong><\/p>\n Como lembrado pelo l\u00edder do governo no Legislativo, Luciano Diniz (Cidadania), os royalties s\u00e3o uma indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos causados pela explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. Por isso, eles s\u00e3o direcionados aos munic\u00edpios produtores, que sofrem diversos impactos socioambientais. \u201cEm um curto per\u00edodo de tempo, sa\u00edmos de uma vila de pescadores com 20 mil habitantes para uma cidade com mais de 150 mil residentes, fora os flutuantes\u201d.<\/p>\n O parlamentar defende que um crescimento t\u00e3o exponencial e veloz precisa de interven\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico em praticamente todas as \u00e1reas. \u201cO crescimento traz consigo muitos desafios. Ainda temos 19 assentamentos prec\u00e1rios na cidade e muitas demandas na \u00e1rea de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico, seguran\u00e7a e urbaniza\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o paramos de crescer\u201d. \u00a0O IBGE estima que a cidade tenha atualmente uma popula\u00e7\u00e3o de 266 mil (2021).<\/p>\n Para mostrar o tamanho do desafio que Maca\u00e9 enfrenta, Guto Garcia (PDT) deu o exemplo da cidade de Niter\u00f3i que possui 516 mil habitantes e 20 mil alunos na rede municipal de ensino. Enquanto Maca\u00e9, que possui praticamente metade da popula\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i, tem o dobro de estudantes na rede do munic\u00edpio: 40 mil. \u201cE isso n\u00e3o acontece s\u00f3 na Educa\u00e7\u00e3o. O HPM tamb\u00e9m recebe uma demanda enorme de pessoas vindas de outras localidades\u201d, disse.<\/p>\n Vencendo a depend\u00eancia financeira<\/strong><\/p>\n \u00c9 consenso entre os vereadores a necessidade de diversificar a economia. Al\u00e9m de Cesinha, que defendeu investimentos para fomentar o agroneg\u00f3cio, Marlon Lima (PDT) pediu aten\u00e7\u00e3o para a ind\u00fastria pesqueira. J\u00e1 George Jardim (PSDB) aposta no potencial tur\u00edstico da cidade para superar a depend\u00eancia dos royalties. Diniz destacou a estrat\u00e9gia do atual governo ao promover a instala\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de fertilizantes, a amplia\u00e7\u00e3o das termel\u00e9tricas e o beneficiamento do pescado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi aprovado na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (13), na C\u00e2mara Municipal de Maca\u00e9, o Requerimento 255, de autoria do presidente Cesinha (Solidariedade). O documento solicita ao Executivo que se articule para defender os interesses da cidade, diante da possibilidade de cessar a suspens\u00e3o \u00e0 Lei 14.734\/12, que altera os crit\u00e9rios de partilha dos royalties do petr\u00f3leo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8789,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1557],"tags":[],"class_list":["post-8788","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8788","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8788"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8788\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8790,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8788\/revisions\/8790"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8789"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8788"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8788"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8788"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}