{"id":8726,"date":"2023-06-01T08:40:25","date_gmt":"2023-06-01T11:40:25","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/?p=8726"},"modified":"2023-06-01T08:40:25","modified_gmt":"2023-06-01T11:40:25","slug":"tce-rj-emite-parecer-favoravel-as-contas-da-gestao-claudio-castro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/tce-rj-emite-parecer-favoravel-as-contas-da-gestao-claudio-castro\/","title":{"rendered":"TCE-RJ emite parecer favor\u00e1vel \u00e0s contas da gest\u00e3o Cl\u00e1udio Castro"},"content":{"rendered":"
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu, nesta ter\u00e7a-feira (30\/5), parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das contas de 2022 do Governo do Estado, pelo segundo ano seguido. Os conselheiros acompanharam o voto da relatora, conselheira substituta Andrea Siqueira Martins.<\/big><\/div>\n
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\u2013 O parecer favor\u00e1vel do TCE atesta o compromisso de nossa gest\u00e3o com o bom uso do dinheiro p\u00fablico. Ano passado, as contas de 2021 tamb\u00e9m foram aprovadas, o que n\u00e3o acontecia desde 2015. \u00c9 a comprova\u00e7\u00e3o e o reconhecimento de que seguimos no caminho certo, trabalhando com seriedade, responsabilidade e transpar\u00eancia \u2013 afirmou o governador Cl\u00e1udio Castro.\u00a0\u00a0<\/big><\/div>\n
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O estado fechou 2022 com um super\u00e1vit de R$ 6,5 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, investiu mais do que os m\u00ednimos constitucionais em Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade. Na primeira \u00e1rea, foram aplicados R$ 13,6 bilh\u00f5es, o correspondente a 25,70% da Receita L\u00edquida de Impostos e Transfer\u00eancias (RLIT). J\u00e1 na Sa\u00fade, o investimento foi de 12,84% da RLIT (R$ 6,8 bilh\u00f5es).<\/big><\/div>\n
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\u2013 Percebe-se nessas contas do governo um significativo esfor\u00e7o no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, com o atendimento, por exemplo, do m\u00ednimo legal de aplica\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade \u2013 destacou o conselheiro-presidente do Tribunal, Rodrigo Melo do Nascimento.<\/big><\/div>\n
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Os investimentos em 2022 registraram um aumento nominal (sem considerar a corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o) de 192% em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior. O montante chegou a R$ 5,6 bilh\u00f5es destinados a obras e projetos de infraestrutura e unidades p\u00fablicas na capital e no interior, especialmente nas \u00e1reas de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o.<\/big><\/div>\n
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Outro ponto positivo foi a manuten\u00e7\u00e3o da tend\u00eancia de queda no estoque de Restos a Pagar. O ano passado terminou com o menor valor desde 2015: R$ 7,5 bilh\u00f5es. Desse total, R$ 2,8 bilh\u00f5es correspondem a valores inscritos em 2022, relativos a despesas que usualmente ficam para o ano seguinte, em virtude do encerramento do exerc\u00edcio, como a folha de dezembro do funcionalismo.<\/big><\/div>\n
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Mesmo com a queda na arrecada\u00e7\u00e3o, motivada pelas leis complementares federais 192 e 194, que mudaram a tributa\u00e7\u00e3o do ICMS de combust\u00edveis, energia el\u00e9trica e telecomunica\u00e7\u00f5es, o governo encerrou 2022 com disponibilidade de dinheiro em caixa para a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais em um \u00faltimo ano de mandato, cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na compara\u00e7\u00e3o com as contas de 2018, tamb\u00e9m um \u00faltimo ano de mandato, foram apontadas pelo TCE 14 irregularidades. Desta vez, o estado chega ao segundo ano seguido com as contas aprovadas.<\/big><\/div>\n
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Ap\u00f3s o parecer favor\u00e1vel do Tribunal, as contas seguir\u00e3o para a an\u00e1lise da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), a quem cabe o julgamento final, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/big><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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