{"id":8531,"date":"2023-04-17T11:57:16","date_gmt":"2023-04-17T14:57:16","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/?p=8531"},"modified":"2023-04-17T11:57:16","modified_gmt":"2023-04-17T14:57:16","slug":"projeto-contra-violencia-nas-escolas-e-aprovado-em-1a-discussao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/projeto-contra-violencia-nas-escolas-e-aprovado-em-1a-discussao\/","title":{"rendered":"Projeto contra viol\u00eancia nas escolas \u00e9 aprovado em 1\u00aa discuss\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Em meio ao aumento de casos de viol\u00eancia dentro das institui\u00e7\u00f5es de ensino que preocupam pais e alunos pelo pa\u00eds, a C\u00e2mara do Rio aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto de lei para monitorar as unidades escolares cariocas. O\u00a0PL N\u00ba 1166\/2022<\/a>\u00a0institui o Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Sobre Viol\u00eancia nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, com a formata\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de banco de dados com informa\u00e7\u00f5es detalhadas. O projeto foi aprovado em primeira discuss\u00e3o e voltar\u00e1 \u00e0 pauta para segunda vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cPretendemos encontrar solu\u00e7\u00f5es para os problemas de viol\u00eancia que ocorrem de dentro para fora. Estes n\u00e3o s\u00e3o noticiados em jornais ou na televis\u00e3o e s\u00e3o muitos e graves\u201d, argumentou o vereador Marcelo Diniz (SD), um dos autores do projeto. Ainda assinam a proposta os vereadores Marcos Braz (PL), Rosa Fernandes (PSC) e Luciano Medeiros (PSD).<\/p>\n

De acordo com o projeto, o objetivo principal \u00e9 mapear e monitorar condutas ou atos de viol\u00eancia ocorridos no ambiente escolar envolvendo alunos, professores, dirigentes e agentes p\u00fablicos que atuam nas escolas. Tamb\u00e9m faz parte do escopo do projeto identificar estabelecimentos com mais ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 viol\u00eancia,\u00a0 intensificar a\u00e7\u00f5es sociais nas escolas identificadas, colaborar com a forma\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas necess\u00e1rias \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia no ambiente escolar, otimizar, economizar e adequar recursos p\u00fablicos, dentre outros.<\/p>\n

Sa\u00fade mental\u00a0<\/strong><\/p>\n

A vereadora Luciana Boiteux (PSOL) levantou alguns n\u00fameros e disse que, atualmente, cada psic\u00f3logo e assistente social, precisam atender a 20 escolas. \u201cN\u00f3s temos dados de 2021 que mostram que h\u00e1 75 psic\u00f3logos e 76 assistentes sociais somente dando assist\u00eancia \u00e0s nossas 1549 escolas do munic\u00edpio do Rio de Janeiro. E esse programa que \u00e9 o Proinape \u00e9 um programa de governo sustentado por uma Portaria da SME, n\u00e3o \u00e9 um programa de estado porque depende de um projeto de lei do Poder Executivo. Apesar de termos aprovado nesta Casa, na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, uma indica\u00e7\u00e3o legislativa justamente para transformar em lei e permitir que esses profissionais venham oficialmente serem lotados nas SME e possam inclusive fazer a contrata\u00e7\u00e3o novos profissionais, essa indica\u00e7\u00e3o nunca foi acatada pelo Poder Executivo desde 2021\u201d, sublinhou Boiteux.<\/p>\n

O vereador Felipe Michel (PP) tamb\u00e9m abordou a quest\u00e3o e disse que ser\u00e3o apresentadas emendas para aprimorar o projeto. \u201cPrecisamos nos mobilizar para aumentar a rede de prote\u00e7\u00e3o psicossocial. A gente precisa cada vez mais melhorar essa quest\u00e3o de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s nossas crian\u00e7as e jovens.\u201d<\/p>\n

Seguran\u00e7a nas escolas foi debatida em reuni\u00e3o com secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

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Ainda durante esta semana, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (11), os\u00a0vereadores receberam o secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Renan Ferreirinha<\/a>, para discutir alternativas para evitar e combater casos de viol\u00eancia nas escolas cariocas. A vereadora Thais Ferreira (PSOL) recordou que os parlamentares j\u00e1 falaram sobre o projeto com o Poder Executivo e que \u00e9 fundamental uma melhor organiza\u00e7\u00e3o e mais transpar\u00eancia a fim de que sejam propostas pol\u00edticas p\u00fablicas mais efetivas.<\/p>\n

\u201cEspecificamente sobre esse projeto, a quest\u00e3o aqui s\u00e3o os dados. As escolas j\u00e1 t\u00eam um sistema de aviso que \u00e9 integrado e que \u00e9 relacionado \u00e0 toda prefeitura e \u00e0 SME. O secret\u00e1rio colocou isso aqui. A gente sabe que n\u00e3o \u00e9 o suficiente. Ent\u00e3o, qualquer estrat\u00e9gia nova de sistematiza\u00e7\u00e3o vai ser muito \u00fatil\u201d, apontou a parlamentar que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da Comiss\u00e3o de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n

A revis\u00e3o do Regimento Interno das escolas \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es que o vereador Rocal (PSD) colocou como necess\u00e1ria para combater a viol\u00eancia e descreveu como \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o de algumas unidades hoje. \u201cMuitas escolas n\u00e3o t\u00eam c\u00e2mera de seguran\u00e7a, n\u00e3o possuem cadeado no port\u00e3o, t\u00eam muro quebrado, muro baixo, muitas escolas s\u00e3o depredadas e vandalizadas pela pr\u00f3pria comunidade escolar, muitas sequer tem aulas por conta das \u00e1reas conflagradas. S\u00e3o muitas escolas, \u00e9 a maior rede da Am\u00e9rica Latina. Por isso, o problema \u00e9 imenso. N\u00e3o posso comparar, por exemplo, um problema que tem l\u00e1 em Campo Grande com qualquer outra parte da cidade. Querendo ou n\u00e3o, a volta do porteiro nas escolas \u00e9 hoje uma atitude emergencial, um controlador de acesso\u201d, alertou o parlamentar.<\/p>\n

Veto derrubado<\/strong><\/p>\n

Durante a sess\u00e3o, os vereadores rejeitaram o\u00a0veto total<\/a>\u00a0aposto pelo Poder Executivo ao\u00a0PL 976\/2021<\/a>, de autoria dos vereadores Felipe Michel (PP) e Vera Lins (PP), que declara, como Patrim\u00f4nio Cultural de Natureza Imaterial do Munic\u00edpio, a Velha Guarda da Portela. Ela foi idealizada e fundada por Paulinho da Viola em 1970, reunindo os membros mais antigos da escola de samba que completa 100 anos em 2023. O projeto agora segue para promulga\u00e7\u00e3o pelo presidente da C\u00e2mara do Rio, o vereador Carlo Caiado (PSD).<\/p>\n

Confira outros projetos aprovados:<\/p>\n

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Proposta tomba corredor esportivo da Ilha do Governador<\/strong><\/p>\n

PL 1159\/2022<\/a>\u00a0– Tomba provisoriamente, por interesse social, cultural e esportivo, o Corredor Esportivo da Ilha do Governador, localizado no bairro de Moner\u00f3, Ilha do Governador. Em decorr\u00eancia do tombamento, ficar\u00e3o vedadas a demoli\u00e7\u00e3o, a descaracteriza\u00e7\u00e3o e a mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria foi aprovada em primeira discuss\u00e3o e voltar\u00e1 \u00e0 pauta para segunda vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Autor: Vitor Hugo (MDB)<\/p>\n

Rio poder\u00e1 ter uma \u00e1rvore plantada para cada crian\u00e7a nascida no munic\u00edpio\u00a0<\/strong><\/p>\n

PL 1209\/2022<\/a>\u00a0– Institui o Projeto Ber\u00e7o Verde, com a finalidade de estimular os mun\u00edcipes interessados a adotarem medidas que incentivem a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e a promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o ambiental, a plantarem uma muda de \u00e1rvore, ornamental ou frut\u00edfera, a cada registro de nascimento de crian\u00e7a na rede p\u00fablica de sa\u00fade. A mat\u00e9ria foi aprovada em primeira discuss\u00e3o e voltar\u00e1 \u00e0 pauta para segunda vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Autor: Zico (Rep)<\/p>\n

Campanha vai capacitar idosos para o universo digital<\/strong><\/p>\n

PL 1364\/2022<\/a>\u00a0– Institui a Campanha Permanente de Inclus\u00e3o Digital Destinada \u00e0 Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer capacita\u00e7\u00e3o para o uso das novas tecnologias da informa\u00e7\u00e3o por meio de oficinas de inclus\u00e3o digital. A mat\u00e9ria foi aprovada em primeira discuss\u00e3o e voltar\u00e1 \u00e0 pauta para segunda vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Autores: Vereador licenciado Alexandre Isquierdo e vereador Luciano Medeiros (PSD)<\/p>\n

Igreja Nossa Senhora da Apresenta\u00e7\u00e3o, em Iraj\u00e1, poder\u00e1 ser declarada patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural<\/strong><\/p>\n

PL 1424\/2022<\/a>\u00a0– Declara como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro a Igreja Nossa Senhora da Apresenta\u00e7\u00e3o, em Iraj\u00e1. A mat\u00e9ria foi aprovada em primeira discuss\u00e3o e voltar\u00e1 \u00e0 pauta para segunda vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Autora: Rosa Fernandes (PSC)<\/p>\n

Campanha vai combater o ass\u00e9dio sexual no esporte\u00a0<\/strong><\/p>\n

PL 1443\/2022<\/a>\u00a0– Institui a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate ao ass\u00e9dio sexual e moral no esporte realizado no munic\u00edpio do Rio de Janeiro. A mat\u00e9ria foi aprovada em primeira discuss\u00e3o e voltar\u00e1 \u00e0 pauta para segunda vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a medida, s\u00e3o objetivos da campanha: planejar e adotar medidas efetivas de esclarecimento e conscientiza\u00e7\u00e3o dos atletas, treinadores, comiss\u00e3o t\u00e9cnica e familiar, a respeito dos tipos de ass\u00e9dio e comportamentos abusivos; promover campanhas p\u00fablicas a respeito da ilegalidade e imoralidade da ofensa ou viola\u00e7\u00e3o a um direito fundamental; desenvolver mecanismos de reclama\u00e7\u00e3o e programas de educa\u00e7\u00e3o, treinamento sobre ass\u00e9dio e abuso no esporte, dentre outros.<\/p>\n

Autores: T\u00e2nia Bastos (Rep), Marcos Braz (PL), Rosa Fernandes (PSC), Luciano Medeiros (PSD) e Marcelo Arar (PTB)<\/p>\n

Projeto inclui o Festival Cultural Valholl no calend\u00e1rio oficial da cidade<\/strong><\/p>\n

PL 1494\/2022<\/a>\u00a0\u2013\u00a0 O projeto inclui o Festival Cultural Valholl no calend\u00e1rio oficial da cidade, consolidado pela Lei n\u00b0 5.146\/2010. A mat\u00e9ria foi aprovada em primeira discuss\u00e3o e voltar\u00e1 \u00e0 pauta para segunda vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Autor: Eliseu Kessler (PSD)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em meio ao aumento de casos de viol\u00eancia dentro das institui\u00e7\u00f5es de ensino que preocupam pais e alunos pelo pa\u00eds, a C\u00e2mara do Rio aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto de lei para monitorar as unidades escolares cariocas. O\u00a0PL N\u00ba 1166\/2022\u00a0institui o Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Sobre Viol\u00eancia nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8532,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[304],"tags":[],"class_list":["post-8531","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rio-de-janeiro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8531","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8531"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8531\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8533,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8531\/revisions\/8533"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8532"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8531"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8531"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8531"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}