A C\u00e2mara Municipal do Rio reabriu nesta quarta-feira (15\/02) os trabalhos do ano legislativo de 2023, ap\u00f3s o recesso parlamentar. A sess\u00e3o contou com a presen\u00e7a do prefeito do Rio, Eduardo Paes, que falou sobre as iniciativas mais relevantes que a sua gest\u00e3o quer implementar ao longo do ano. Presidente da Casa, o vereador Carlo Caiado (PSD) conduziu os trabalhos e destacou o trabalho que vem sendo realizado na atual legislatura.<\/p>\n
\u201cNos \u00faltimos dois anos, a C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro foi a mais produtiva do Brasil, ganhando, inclusive, a Premia\u00e7\u00e3o Diamante de Transpar\u00eancia. Foi com muita luta e dedica\u00e7\u00e3o dos poderes, que s\u00e3o harm\u00f4nicos mas independentes, e levaram, entre outras conquistas, ao resgate do tesouro municipal e a aprovar o maior or\u00e7amento da hist\u00f3ria\u201d, discursou.<\/p>\n
Em seu discurso, antes de enumerar os desafios nas diferentes \u00e1reas, Paes ressaltou que a boa rela\u00e7\u00e3o do Executivo com o Legislativo tem sido ben\u00e9fica para a cidade. \u201c\u00c9 \u00f3timo poder estar aqui mais uma vez nesse di\u00e1logo e demonstrando de maneira muito objetiva o nosso respeito para com essa casa e a necessidade que o Poder Executivo tem de contar com a parceria e o apoio dos parlamentares, mas claro que permitindo o livre contradit\u00f3rio e o aperfei\u00e7oamento das mat\u00e9rias\u201d.<\/p>\n
Economia<\/p>\n
O prefeito deu um panorama do cen\u00e1rio econ\u00f4mico brasileiro para explicar como o Rio foi afetado e sublinhou a necessidade permanente de aten\u00e7\u00e3o com as contas p\u00fablicas. “Tivemos um desempenho bastante positivo j\u00e1 em 2021, um ano de muitos ajustes, de muito sacrif\u00edcio, e que n\u00f3s vimos ali, isso deve ser destacado, um ganho extraordin\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o aos recursos advindos da concess\u00e3o da Cedae. E no ano de 22 n\u00f3s t\u00ednhamos no in\u00edcio do ano um crescimento do PIB previsto muito baixo, que acabou, at\u00e9 pelas mudan\u00e7as que n\u00f3s tivemos em rela\u00e7\u00e3o a economia brasileira, acabou sendo um crescimento do PIB mais elevado\u201d, acrescentou o prefeito.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o prefeito citou as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o da cidade em fun\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do ICMS. De acordo com Paes, a prefeitura deixou de receber um bilh\u00e3o de reais em um semestre.<\/p>\n
Sa\u00fade<\/p>\n
O prefeito Eduardo Paes agradeceu aos vereadores pela doa\u00e7\u00e3o de recursos economizados na gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara do Rio e que foram destinados ao Super Centro Carioca de Sa\u00fade. \u201cO custeio da sa\u00fade est\u00e1 garantido, o incremento e a volta de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para pr\u00f3ximo de 60% dos cariocas esse ano est\u00e1 garantido e o mais importante, quero destacar aqui, o avan\u00e7o que tivemos na constru\u00e7\u00e3o de uma rede que possa zerar a fila do Sisreg.\u201d<\/p>\n
Paes tamb\u00e9m sinalizou que a sua administra\u00e7\u00e3o \u201ctem o compromisso em rela\u00e7\u00e3o ao Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos Servidores da Sa\u00fade\u201d.<\/p>\n
Transportes<\/p>\n
Mais uma vez, o prefeito relembrou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o dos vereadores e a vota\u00e7\u00e3o de projetos de lei para modificar o sistema de transportes na cidade. \u201cEssas medidas tomadas pela C\u00e2mara nos permitiram iniciar um processo de transi\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica dos transportes no Rio de Janeiro. N\u00f3s tomamos uma decis\u00e3o que n\u00e3o me agrada, como sujeito que acredita no setor privado, nas concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas, mas n\u00e3o restava alternativa no caso do BRT, deveria ser feita uma interven\u00e7\u00e3o e posterior encampa\u00e7\u00e3o, que foi aprovada por essa Casa. E com o munic\u00edpio tendo, a partir de lei aprovada aqui, a liberdade de durante o per\u00edodo de tr\u00eas anos estabelecer contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de funcion\u00e1rios. Hoje, a prefeitura tem uma empresa municipal de transportes que recupera o BRT. N\u00f3s teremos no dia 1 de mar\u00e7o, anivers\u00e1rio da cidade, toda a Transcarioca recuperada, reinaugurada e com \u00f4nibus novos entregues \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, adiantou. Paes ainda disse que a o corredor de BRT Transbrasil come\u00e7ar\u00e1 a funcionar de maneira experimental em junho.<\/p>\n
Reviver Centro<\/p>\n
O prefeito tamb\u00e9m anunciou que um novo projeto ser\u00e1 enviado \u00e0 C\u00e2mara do Rio ap\u00f3s o Carnaval para incrementar os benef\u00edcios do Reviver Centro. \u201cN\u00f3s propusemos um conjunto maior de benef\u00edcios, respeitando par\u00e2metros urban\u00edsticos da cidade e todas as leis, mas criando facilidades, por exemplo, no campo da contrapartida. A realidade nos mostrou que continua sendo mais lucrativo para o empres\u00e1rio construir na Barra da Tijuca do que no Centro.\u201d<\/p>\n
Participaram da Mesa na sess\u00e3o de reabertura dos trabalhos ainda a 1\u00aa vice-presidente T\u00e2nia Bastos (Republicanos), o 1\u00ba Secret\u00e1rio Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), o l\u00edder do governo na C\u00e2mara \u00c1tila A. Nunes (PSD), o Conselheiro do Tribunal de Contas do Munic\u00edpio Thiago K. Ribeiro, o secret\u00e1rio municipal da Casa Civil Eduardo Cavaliere e o secret\u00e1rio municipal de Esportes, Guilherme Schleder.<\/p>\n
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