A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou mais 11 comiss\u00f5es permanentes nesta quinta-feira (16\/02), com a elei\u00e7\u00e3o de seus presidentes e vice-presidentes. Essas comiss\u00f5es t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de dar parecer sobre temas abordados em projetos ou mensagens, al\u00e9m de realizar audi\u00eancias p\u00fablicas para discutir assuntos de interesse parlamentar e da popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n
Entre as fun\u00e7\u00f5es do Parlamento Fluminense est\u00e1 a de fiscalizar o or\u00e7amento, apresentar propostas de lei das mat\u00e9rias or\u00e7ament\u00e1rias – como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) -, e apreciar as Contas do Governador e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A respons\u00e1vel por esses encaminhamentos iniciais \u00e9 a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Alerj, uma das principais pastas da Casa, que agora ser\u00e1 presidida pelo deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP) e ter\u00e1 como vice-presidente o deputado Carlos Macedo (REP). Ambos foram eleitos durante a instala\u00e7\u00e3o do colegiado.<\/p>\n
A\u00a0primeira audi\u00eancia do grupo j\u00e1 foi marcada para o pr\u00f3ximo dia 27\/02. Os deputados ir\u00e3o avaliar o demonstrativo de metas fiscais que deveriam ser cumpridas pelo Poder Executivo no 3\u00ba quadrimestre de 2022. A reuni\u00e3o cumprir\u00e1 a determina\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ser\u00e3o convidados representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e do Tribunal de Contas.<\/p>\n
\u201cEsse ser\u00e1 um ano muito desafiador para o estado. Para come\u00e7ar vamos ter que nos debru\u00e7ar e analisar a queda no or\u00e7amento estadual, fruto da nova tributa\u00e7\u00e3o sobre combust\u00edveis, que ser\u00e1 bastante significativo. Teremos tamb\u00e9m a reforma tribut\u00e1ria, que est\u00e1 saindo do papel e com certeza ir\u00e1 impactar muito na economia do Rio, e tamb\u00e9m vamos discutir os regimes de benef\u00edcios fiscais. O pr\u00f3prio Executivo colocou que o Rio concede, hoje, 363 benef\u00edcios e isso impacta o or\u00e7amento em R$ 20 bilh\u00f5es. Precisamos dar uma olhada nisso. Teremos muito trabalho, mas estou muito motivado\u201d, afirmou Corr\u00eaa. O deputado est\u00e1\u00a0em seu s\u00e9timo mandato na Casa, mas pela primeira vez ir\u00e1 presidir a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento.<\/p>\n
Ainda comp\u00f5em a comiss\u00e3o como integrantes efetivos os deputados Douglas Ruas (PL), Renato Miranda (PL), Arthur Miranda (Pode), Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino.<\/p>\n
Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o, Controle de Arrecada\u00e7\u00e3o e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m definiu seu novo comandante para dirigir os trabalhos. Foram eleitos para presidente e vice-presidente do colegiado, respectivamente, os deputados Arthur Monteiro (Pode) e Luiz Paulo (PSD). Ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o e a elei\u00e7\u00e3o de presidente, Luiz Paulo entregou ao deputado Monteiro um documento com o compilado dos trabalhos do grupo nos \u00faltimos anos e disse estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia para o que precisar.<\/p>\n Monteiro frisou que far\u00e1 uma gest\u00e3o compartilhada e pretende aprender com o grupo, al\u00e9m disso, antecipou que um dos temas que ser\u00e3o abordados na comiss\u00e3o ser\u00e1 a reforma tribut\u00e1ria. \u201cTemos que incentivar\u00a0e dar valor a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos de tributos pr\u00f3prios. Venho para essa comiss\u00e3o para dar \u00eanfase a isso. N\u00e3o tem estado e bem-estar social sem receita. O gestor p\u00fablico tende a se preocupar s\u00f3 com a despesa, mas tamb\u00e9m precisamos nos preocupar com a receita. Friso que tamb\u00e9m quero fazer uma gest\u00e3o compartilhada\u201d, afirmou o presidente da comiss\u00e3o.<\/p>\n Ainda integram a comiss\u00e3o como membros efetivos os deputados Andr\u00e9 Correa (PP), C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL) e Filipe Soares (Uni\u00e3o).<\/p>\n Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia ser\u00e1 presidida pela deputada Elika Takimoto (PT) e a vice-presid\u00eancia ficar\u00e1 com a deputada Dani Balbi (PSol). Para a primeira reuni\u00e3o do colegiado, a ser realizada no dia 2 de mar\u00e7o, foi proposto convidar membros da Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o e reitores de universidades estaduais e federais instaladas no Rio para mostrarem o planejamento na \u00e1rea para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n Doutora em F\u00edsica pela Uerj e professora h\u00e1 18 anos no Cefet, Takimoto destacou a import\u00e2ncia da ci\u00eancia e tecnologia para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico do estado. “O Rio tem um grande potencial nesta \u00e1rea devido \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de universidades e centros de pesquisa instalados aqui. N\u00e3o vamos conseguir falar sobre desenvolvimento sem ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, mas entendo que isso depende de financiamento. E essa comiss\u00e3o vai se debru\u00e7ar para ir atr\u00e1s dessas demandas. Tenho plena consci\u00eancia de que a valoriza\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o da vida”, comentou.<\/p>\n Comp\u00f5em a comiss\u00e3o como integrantes efetivos os deputados Tande Vieira (PROS), Filipe Soares (Uni\u00e3o) e Vitor J\u00fanior (PDTR).<\/p>\n Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania elegeu novamente a deputada Dani Monteiro (PSol) para presidir o colegiado, j\u00e1 a vice-presid\u00eancia ficar\u00e1 com o deputado M\u00e1rcio Gualberto (PL). O grupo tamb\u00e9m deliberou sobre a primeira reuni\u00e3o, que ser\u00e1\u00a0realizada no dia 2 de mar\u00e7o para definir o plano de trabalho da comiss\u00e3o.<\/p>\n Escolhida pela segunda vez para comandar os trabalhos da comiss\u00e3o, Dani Monteiro disse que o objetivo ser\u00e1 conseguir manter o colegiado ativo e atuante. \u201cS\u00e3o mais de tr\u00eas d\u00e9cadas de assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, de acolhimento em caso de viola\u00e7\u00e3o de direitos e, acima de tudo, de um trabalho incessante. Nossa comiss\u00e3o seguir\u00e1 mantendo o atendimento aqui na sede da Alerj, manter\u00e1 o Zap da Cidadania e produzir\u00e1 pol\u00edticas p\u00fablicas a partir de audi\u00eancias, visitas t\u00e9cnicas e fiscaliza\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00f5es e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos que estejam ocorrendo no nosso estado\u201d, pontuou.<\/p>\n Integram, ainda, a comiss\u00e3o como efetivos os deputados Fred Pacheco (PMN), Jorge Felippe Neto (Avante) e Andrezinho Ceciliano (PT).<\/p>\n Comiss\u00e3o de Trabalho<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o de Trabalho, Legisla\u00e7\u00e3o e Seguridade Social elegeu a deputada Dani Balbi (PCdoB) para presidir o colegiado. A vaga de vice-presidente segue em aberto e os\u00a0membros do grupo podem se candidatar na primeira reuni\u00e3o, que ainda n\u00e3o tem data definida.<\/p>\n Em seu primeiro mandato, a presidente da comiss\u00e3o destacou a import\u00e2ncia de enfrentar os desafios necess\u00e1rios para gerar emprego e renda no estado. \u201cAs novas oportunidades devem garantir ocupa\u00e7\u00f5es de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o fluminense. Os empregos devem passar por bases industriais s\u00f3lidas e entregar remunera\u00e7\u00e3o adequada, que os permita vencer o or\u00e7amento dom\u00e9stico mensal. O fortalecimento da classe trabalhadora tamb\u00e9m ser\u00e1 uma pauta para a comiss\u00e3o, que vai atuar para fortalecer os sindicatos. Focaremos na retomada de uma agenda de valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho, que para n\u00f3s \u00e9 um dos motores do desenvolvimento econ\u00f4mico e social\u201d, explicou.<\/p>\n Tamb\u00e9m comp\u00f5em a comiss\u00e3o como efetivos os deputados Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), Valdecy da Sa\u00fade (PL) e Val Ceasa (Patriota).<\/p>\n Comiss\u00e3o de Defesa do Meio Ambiente<\/strong><\/p>\n Para conduzir os trabalhos da Comiss\u00e3o de Defesa do Meio Ambiente foram eleitos os deputados Jorge Felippe Neto (Avante) e Felipinho Ravis (SDD) para a presidente e vice-presidente, respectivamente.<\/p>\n Durante a reuni\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o, os componentes do grupo destacaram a import\u00e2ncia de implementar a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0s inunda\u00e7\u00f5es e de cobrar o cumprimento da porcentagem de saneamento prevista no edital de concess\u00e3o da Cedae, em conjunto com as Comiss\u00f5es de Saneamento Ambiental e de Pol\u00edtica Urbana e Habita\u00e7\u00e3o da Casa. \u201cVamos tratar o meio ambiente como um tema central para a sociedade; isso \u00e9 fundamental. Pretendemos continuar os trabalhos a partir da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas, vistorias e fiscaliza\u00e7\u00f5es\u201d, disse o presidente da comiss\u00e3o.<\/p>\n S\u00e3o membros titulares os parlamentares Filippe Poubel (PL), L\u00e9o Vieira (PSC), Professor Josemar (PT) e Fl\u00e1vio Serafini (PSol).<\/p>\n Veja as composi\u00e7\u00f5es das demais comiss\u00f5es instaladas:<\/em><\/strong><\/p>\n Comiss\u00e3o de Normas Internas<\/em><\/strong><\/p>\n Os parlamentaresRodrigo Amorim (PTB) e Renato Miranda (PL) foram eleitos, respectivamente, para a presid\u00eancia e vice-presid\u00eancia do colegiado. Como membros titulares est\u00e3o os deputados Fred Pacheco (PMN), Jorge Felippe Neto (Avante), Guilherme Delaroli (PL), Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o).<\/p>\n Foi eleito como presidente da comiss\u00e3o o deputado Carlos Macedo (REP) e como vice-presidente o deputado Jair Bittencourt (PL). Integram o grupo como membros titulares os deputados Fred Pacheco (PMN), Jorge Felippe Neto (Avante), Guilherme Delaroli (PL), Carla Machado (PT) e Franciane Motta (Uni\u00e3o).<\/p>\n Os deputados Cl\u00e1udio Caiado (PSD) e Renato Miranda (PL) foram eleitos para a presid\u00eancia e vice-presid\u00eancia do grupo, respectivamente. Comp\u00f5em a comiss\u00e3o como membros titulares os deputados Jorge Felippe Neto (Avante), Samuel Malafaia (PL) e Yuri (PSol).<\/p>\n Foi eleito para a presid\u00eancia da comiss\u00e3o o deputado Renato Machado (PT) e para a vice-presid\u00eancia o deputado Carlos Macedo (REP). Tamb\u00e9m s\u00e3o membros titulares os deputados Yuri (PSol), Dr. Pedro Ricardo (PROS) e Bernardo Rossi (SDD).<\/p>\n O colegiado ter\u00e1 o deputado Filipe Soares (Uni\u00e3o) na presid\u00eancia e a deputada C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL) na vice-presid\u00eancia. Fazem parte tamb\u00e9m da comiss\u00e3o os parlamentares J\u00falio Rocha (AGIR), Carlos Minc (PSB) e Otoni de Paula Pai (MDB).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou mais 11 comiss\u00f5es permanentes nesta quinta-feira (16\/02), com a elei\u00e7\u00e3o de seus presidentes e vice-presidentes. Essas comiss\u00f5es t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de dar parecer sobre temas abordados em projetos ou mensagens, al\u00e9m de realizar audi\u00eancias p\u00fablicas para discutir assuntos de interesse parlamentar e da popula\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8268,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[304],"tags":[],"class_list":["post-8267","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rio-de-janeiro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8267","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8267"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8267\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8281,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8267\/revisions\/8281"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8268"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8267"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8267"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8267"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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