{"id":8018,"date":"2023-01-04T15:33:55","date_gmt":"2023-01-04T18:33:55","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/?p=8018"},"modified":"2023-01-04T15:33:55","modified_gmt":"2023-01-04T18:33:55","slug":"alerj-encerra-2022-com-mais-de-400-leis-aprovadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/alerj-encerra-2022-com-mais-de-400-leis-aprovadas\/","title":{"rendered":"ALERJ ENCERRA 2022 COM MAIS DE 400 LEIS APROVADAS"},"content":{"rendered":"

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) encerrou o ano legislativo de 2022, com a cria\u00e7\u00e3o de 403 novas leis, j\u00e1 em vigor no Estado do Rio. Ao todo, os deputados apresentaram 1.266 projetos de lei, tendo aprovado 448 deles. Dentre as normas, destacam-se a primeira aprovada no Parlamento fluminense atrav\u00e9s de iniciativa popular, sugerida por meio do aplicativo LegislAqui. O Legislativo tamb\u00e9m fez a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 500 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, recursos economizados de seu or\u00e7amento. Todos estes dados foram reunidos no relat\u00f3rio das atividades de 2022 apresentado em plen\u00e1rio pelo presidente da Alerj, Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e publicado no Di\u00e1rio Oficial do Legislativo.<\/span><\/p>\n

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\u201cEm defesa da popula\u00e7\u00e3o fluminense, aprovamos leis em apoio aos mais pobres, incentivamos mais de 40 setores do com\u00e9rcio, da ind\u00fastria e da agricultura familiar e aprovamos a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores, al\u00e9m de termos lutado pela melhoria de vida de todas as categorias\u201d, declarou Ceciliano em seu discurso de encerramento.<\/span><\/p>\n

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A iniciativa popular, com a entrada em vigor do aplicativo LegislAqui, aproximou a popula\u00e7\u00e3o da Alerj. A Lei 9.897\/22, proposta por tr\u00eas estudantes de engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), obriga escolas p\u00fablicas da rede estadual a ter ao menos uma composteira org\u00e2nica para reaproveitamento de sobras da produ\u00e7\u00e3o de merenda escolar.<\/span><\/p>\n

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Tamb\u00e9m foi destaque na Alerj, este ano, a destina\u00e7\u00e3o de recursos para a comunidade cient\u00edfica e para apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sobretudo, para mitigar as trag\u00e9dias com as fortes chuvas que ocorreram ao longo de 2022. Somente aos munic\u00edpios atingidos pela chuva a Alerj destinou R$ 130 milh\u00f5es de seu or\u00e7amento. A cidade de Petr\u00f3polis, na Regi\u00e3o Serrana, recebeu um aporte financeiro de R$ 30 milh\u00f5es da Alerj. O munic\u00edpio foi afetado por uma forte chuva no dia 15 de fevereiro que ocasionou a morte de 233 pessoas. Nos \u00faltimos cinco anos, a Casa\u00a0economizou e devolveu ao estado R$ 2,5 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\nNa assist\u00eancia social destaca-se a prorroga\u00e7\u00e3o do Programa Supera RJ at\u00e9 o fim de 2023. O valor do benef\u00edcio continuar\u00e1 o mesmo, de at\u00e9 R$ 300 (m\u00ednimo de R$ 200, al\u00e9m de R$ 50 extras por filho – limitado a dois filhos) e uma linha de cr\u00e9dito de at\u00e9 R$50 mil para microempreendedores e aut\u00f4nomos impactados pela pandemia de covid-19. Para a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do estado ap\u00f3s a pandemia de coronav\u00edrus, a Alerj ainda aprovou em 2022 diversos incentivos fiscais, e prorrogou benef\u00edcios, para diversos setores, como ind\u00fastria qu\u00edmica, bares e restaurantes e incentivo \u00e0 cultura.<\/span><\/p>\n

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