{"id":7890,"date":"2022-12-02T18:13:01","date_gmt":"2022-12-02T21:13:01","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/?p=7890"},"modified":"2022-12-02T18:13:01","modified_gmt":"2022-12-02T21:13:01","slug":"carapebus-mprj-instaura-procedimento-para-acompanhar-calamidade-publica-no-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/carapebus-mprj-instaura-procedimento-para-acompanhar-calamidade-publica-no-municipio\/","title":{"rendered":"Carapebus: MPRJ instaura procedimento para acompanhar calamidade p\u00fablica no munic\u00edpio"},"content":{"rendered":"

Diante do estado de calamidade p\u00fablica decretado pela Prefeitura de Carapebus, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou procedimento administrativo para acompanhar o enfrentamento da situa\u00e7\u00e3o e as medidas a serem adotadas em raz\u00e3o das fortes chuvas que assolaram o munic\u00edpio nos \u00faltimos dias. <\/span><\/p>\n

A 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva do N\u00facleo Maca\u00e9 participar\u00e1 na pr\u00f3xima segunda feira (05\/12) de uma reuni\u00e3o com a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio e representantes das Secretarias Municipais de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social.<\/span><\/p>\n

Entre as dilig\u00eancias iniciais j\u00e1 determinadas, a 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva do N\u00facleo Maca\u00e9 requisitou \u00e0 Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro informa\u00e7\u00f5es, no prazo de 20 dias, sobre o cen\u00e1rio atual no Munic\u00edpio de Carapebus, com a indica\u00e7\u00e3o das medidas que j\u00e1 foram adotadas e das que precisam ser providenciadas. <\/span><\/p>\n

Promotores do Grupo Tem\u00e1tico Tempor\u00e1rio para Desastres Naturais (GTT-Desastres\/MPRJ), criado pelo Procurador-Geral de Justi\u00e7a (PG) ap\u00f3s as chuvas de Petr\u00f3polis, est\u00e3o percorrendo Maca\u00e9, Concei\u00e7\u00e3o de Macabu e Carapebus nesta sexta-feira para avaliar a situa\u00e7\u00e3o com autoridades locais e Defesa Civil.<\/span><\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es em 30 dias<\/h4>\n

\u00c0 Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Carapebus foram requisitadas diversas informa\u00e7\u00f5es no prazo de 30 dias. Entre elas, o fornecimento do Decreto de Estado de Calamidade P\u00fablica e do Decreto de Emerg\u00eancia. Tamb\u00e9m foi pedido um breve resumo de como o Munic\u00edpio e seus distritos foram atingidos e os danos j\u00e1 constatados, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 enchente que atingiu a regi\u00e3o no final do m\u00eas de novembro e in\u00edcio de dezembro. <\/span><\/p>\n

Ter\u00e3o que ser prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre a demanda e o fluxo de atendimento no Pronto Atendimento Carlito Gon\u00e7alves e demais unidades de sa\u00fade e quais os servi\u00e7os essenciais foram afetados, com a indica\u00e7\u00e3o precisa das medidas mitigadoras e reparadoras.<\/span><\/p>\n

Sobre a popula\u00e7\u00e3o atingida, foram requisitadas informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de v\u00edtimas fatais registradas, n\u00famero de desabrigados e desalojados at\u00e9 o momento; se os desabrigados j\u00e1 foram devidamente cadastrados; como foram e est\u00e3o sendo atendidas as v\u00edtimas em pontos de apoio ou abrigos. , esclarecendo, ainda, como est\u00e1 sendo feita a verifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o em que se encontra o cidad\u00e3o e a verifica\u00e7\u00e3o de seu n\u00edvel de vulnerabilidade diante das perdas que sofreu. <\/span><\/p>\n

O MPRJ est\u00e1 em contato direto com a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, a quem foram requisitadas ainda informa\u00e7\u00f5es sobre o monitoramento da barragem, processos de licita\u00e7\u00e3o abertos e dispensados eventualmente em raz\u00e3o da decreta\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, plano de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas atingidas, isen\u00e7\u00f5es ou anistias de impostos municipais, doa\u00e7\u00f5es, verba remetida pelo Estado em aux\u00edlio, campanhas de sa\u00fade e outras.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Diante do estado de calamidade p\u00fablica decretado pela Prefeitura de Carapebus, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou procedimento administrativo para acompanhar o enfrentamento da situa\u00e7\u00e3o e as medidas a serem adotadas em raz\u00e3o das fortes chuvas que assolaram o munic\u00edpio nos \u00faltimos dias. A 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7891,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-7890","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-carapebus"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7890","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7890"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7890\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7893,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7890\/revisions\/7893"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7891"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7890"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7890"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7890"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}