{"id":7856,"date":"2022-12-01T13:48:42","date_gmt":"2022-12-01T16:48:42","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/?p=7856"},"modified":"2022-12-01T13:48:42","modified_gmt":"2022-12-01T16:48:42","slug":"estado-da-posse-aos-membros-dos-comites-de-fiscalizacao-das-concessoes-de-saneamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/estado-da-posse-aos-membros-dos-comites-de-fiscalizacao-das-concessoes-de-saneamento\/","title":{"rendered":"Estado d\u00e1 posse aos membros dos comit\u00eas de fiscaliza\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de saneamento"},"content":{"rendered":"

O Governo do Estado do Rio deu posse, nesta quarta-feira (30\/11), aos membros dos quatro comit\u00eas de monitoramento das concess\u00f5es dos servi\u00e7os de saneamento, em evento no Pal\u00e1cio Guanabara, em Laranjeiras, Zona Sul carioca. O processo de habilita\u00e7\u00e3o dos candidatos foi coordenado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e os comit\u00eas s\u00e3o presididos pela Ag\u00eancia Reguladora de Energia e Saneamento B\u00e1sico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa).<\/p>\n

A cerim\u00f4nia foi conduzida pelo secret\u00e1rio de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione, e contou ainda com a presen\u00e7a dos presidentes da Cedae, Leonardo Soares, e da Agenersa, Rafael Menezes, al\u00e9m do promotor Murilo Bustamante, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro. Entre os \u00f3rg\u00e3os empossados est\u00e3o grupos acad\u00eamicos, coletivos, associa\u00e7\u00f5es e outras entidades com atua\u00e7\u00e3o no setor do saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n

– O Comit\u00ea de Monitoramento \u00e9 mais uma das inst\u00e2ncias de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle da execu\u00e7\u00e3o das metas de qualidade e cobertura dos servi\u00e7os, que at\u00e9 2033 ter\u00e1 de atender a 99% da popula\u00e7\u00e3o com rede de \u00e1gua tratada e 90% com rede de coleta e tratamento de esgoto. Essa \u00e9 a mais ampla e diversificada estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o, inclusive popular, de um servi\u00e7o p\u00fablico concedido no Brasil – declarou o governador Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n

Os comit\u00eas s\u00e3o formados pelos titulares dos servi\u00e7os (munic\u00edpios); entidades relacionadas ao setor de saneamento b\u00e1sico (ag\u00eancias reguladoras nacional, estadual e municipais, associa\u00e7\u00f5es de classe do setor de saneamento ambiental); usu\u00e1rios domiciliares, comerciais e industriais; organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e de defesa do consumidor relacionadas ao setor de saneamento (sindicatos de trabalhadores nas empresas de saneamento b\u00e1sico; Clube de Engenharia; Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz); \u00f3rg\u00e3os do Estado (Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos), al\u00e9m de representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/p>\n

A partir de agora, a Agenersa agendar\u00e1 a primeira reuni\u00e3o dos comit\u00eas. E na data definida pela ag\u00eancia cada entidade dever\u00e1 indicar os nomes de seus representantes oficiais.<\/p>\n

– Com a posse do Comit\u00ea de Monitoramento, o Governo do Estado consolida a mais ampla, transparente e participativa estrutura de governan\u00e7a de uma concess\u00e3o do pa\u00eds. Al\u00e9m disso, fortalecemos a estrutura de governan\u00e7a, dando voz a todas as camadas da sociedade. Os grupos s\u00e3o fundamentais para garantir a transpar\u00eancia das concess\u00f5es – afirmou Nicola Miccione.<\/p>\n

Caber\u00e1 aos membros do comit\u00ea acompanhar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, participar do processo de avalia\u00e7\u00e3o, propor melhorias, contribuir na defini\u00e7\u00e3o de diretrizes de planejamento, regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, receber e analisar as cr\u00edticas, sugest\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios, tomando as medidas necess\u00e1rias \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de corre\u00e7\u00e3o de falhas, erros ou inefici\u00eancias na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, al\u00e9m de colaborar na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o e de produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. Eles tamb\u00e9m servir\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os consultivos para a Agenersa.<\/p>\n

-A participa\u00e7\u00e3o efetiva da sociedade civil por meio dos comit\u00eas ser\u00e1 muito importante. Suas composi\u00e7\u00f5es heterog\u00eaneas propiciam diversidade de vis\u00f5es e ideias. A Agenersa espera receber boas proposi\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es para lev\u00e1-las em conta nas decis\u00f5es regulat\u00f3rias – disse Rafael Menezes, presidente da Agenersa.<\/p>\n

A concess\u00e3o de saneamento<\/p>\n

O projeto envolve 46 munic\u00edpios em quatro blocos, onde vivem 13 milh\u00f5es de pessoas. Durante os 35 anos de contrato, ser\u00e3o investidos R$ 32 bilh\u00f5es em obras para a expans\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das redes, al\u00e9m de cerca de R$ 80 bilh\u00f5es em manuten\u00e7\u00e3o, reparo e opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em dois leil\u00f5es realizados foram arrecadados cerca de R$ 25 bilh\u00f5es em outorgas e hoje o Estado conta com tr\u00eas novas concession\u00e1rias: \u00c1guas do Rio, Igu\u00e1 Saneamento e Rio + Saneamento.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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