As empresas beneficiadas com isen\u00e7\u00e3o fiscal na aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural ter\u00e3o que investir, em contrapartida, no desenvolvimento de projetos de gera\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis e efici\u00eancia energ\u00e9tica no Estado do Rio de Janeiro. A determina\u00e7\u00e3o \u00e9 uma resolu\u00e7\u00e3o conjunta das secretarias de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Energia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e do Ambiente e Sustentabilidade, e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), publicada no Di\u00e1rio Oficial do estado no \u00faltimo dia 25.<\/p>\n
– Queremos avan\u00e7ar no desenvolvimento do nosso estado de maneira sustent\u00e1vel, consistente e respons\u00e1vel. Para isso, trabalhamos em pol\u00edticas de incentivo como essa, que estimulam a melhoria da efici\u00eancia energ\u00e9tica e trazem in\u00fameros benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o, tanto ambientais quanto sociais, como energia de boa qualidade, significativa economia na conta de luz, novos empregos e redu\u00e7\u00e3o dos impactos ao meio ambiente \u2013 destaca o governador Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n
Entre os projetos que poder\u00e3o receber investimentos est\u00e3o gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica com fontes renov\u00e1veis, tais como hidr\u00e1ulica, solar, e\u00f3lica e biomassa; efici\u00eancia energ\u00e9tica em pr\u00e9dios p\u00fablicos e em monumentos de interesse tur\u00edstico, mantidos por entidades sem fins lucrativos; ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica; estudos sobre inova\u00e7\u00e3o no setor energ\u00e9tico.<\/p>\n
H\u00e1 duas modalidades de compensa\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica: a direta e a indireta. Na primeira, o empreendedor deve apresentar \u00e0 Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econ\u00f4mico o projeto de desenvolvimento de energias renov\u00e1veis e efici\u00eancia energ\u00e9tica, a ser executado com seus pr\u00f3prios recursos. Na segunda, o empreendedor poder\u00e1 se valer do Mecanismo para Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (Fundo da Mata Atl\u00e2ntica \u2013 FMA) e da Lei Estadual n\u00ba 6.572\/2013, que disp\u00f5e sobre a compensa\u00e7\u00e3o devida por atividade de significativo impacto ambiental no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n
\u2013 Trata-se de um instrumento que vai proporcionar avan\u00e7os socioambientais, j\u00e1 que envolve fontes renov\u00e1veis e prev\u00ea, por exemplo, projetos sobre inova\u00e7\u00e3o no setor energ\u00e9tico \u2013 ressalta o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Energia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, C\u00e1ssio Coelho.<\/p>\n
O secret\u00e1rio estadual do Ambiente e Sustentabilidade, Jos\u00e9 Ricardo Brito, tamb\u00e9m comentou a resolu\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
\u2013 Este \u00e9 um novo e importante passo do Governo do Estado para disseminar e ancorar, entre os atores da cadeia produtiva, conceitos de efici\u00eancia energ\u00e9tica, de gera\u00e7\u00e3o de energia limpa e, sobretudo, de desenvolvimento econ\u00f4mico e sustent\u00e1vel por meio de fontes renov\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As empresas beneficiadas com isen\u00e7\u00e3o fiscal na aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural ter\u00e3o que investir, em contrapartida, no desenvolvimento de projetos de gera\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis e efici\u00eancia energ\u00e9tica no Estado do Rio de Janeiro. A determina\u00e7\u00e3o \u00e9 uma resolu\u00e7\u00e3o conjunta das secretarias de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Energia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e do Ambiente e Sustentabilidade, e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7784,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[1173],"class_list":["post-7783","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-estado","tag-energia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7783","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7783"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7783\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7785,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7783\/revisions\/7785"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7784"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7783"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7783"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7783"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}