{"id":7777,"date":"2022-11-04T17:47:20","date_gmt":"2022-11-04T20:47:20","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/?p=7777"},"modified":"2022-11-04T17:47:20","modified_gmt":"2022-11-04T20:47:20","slug":"alerj-aprova-primeiro-projeto-de-lei-de-iniciativa-popular-sugerido-pelo-aplicativo-legislaqui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/alerj-aprova-primeiro-projeto-de-lei-de-iniciativa-popular-sugerido-pelo-aplicativo-legislaqui\/","title":{"rendered":"Alerj aprova primeiro projeto de lei de iniciativa popular sugerido pelo aplicativo LegislAqui"},"content":{"rendered":"

A Alerj aprovou, em discuss\u00e3o \u00fanica, esta semana, o Projeto de Lei 6.455\/22 que determina que as escolas p\u00fablicas da rede estadual de ensino disponibilizem ao menos uma composteira org\u00e2nica para reaproveitamento de sobras da produ\u00e7\u00e3o de merenda escolar. O texto segue para o governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias \u00fateis para sancion\u00e1-lo ou vet\u00e1-lo, e a Alerj pode ser a primeira casa legislativa do pa\u00eds a aprovar uma lei sugerida pela popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Trata-se do primeiro projeto de iniciativa popular a ser votado pelo plen\u00e1rio da Alerj e foi proposto, atrav\u00e9s da plataforma LegislAqui, por tr\u00eas estudantes de engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Francisco Victer, Severino Virg\u00ednio e Yan Monteiro. O aplicativo foi criado para aproximar a popula\u00e7\u00e3o do legislativo fluminense, podendo conhecer e consultar de forma f\u00e1cil as leis aprovadas na Alerj. Os cidad\u00e3os tamb\u00e9m podem propor leis que, ao alcan\u00e7ar 1.700 apoiamentos na plataforma s\u00e3o submetidas \u00e0 Comiss\u00e3o de Normas Internas e Proposi\u00e7\u00f5es Externas para avalia\u00e7\u00e3o. Com aval positivo da comiss\u00e3o, o texto \u00e9 protocolado na Alerj e segue o tr\u00e2mite normal da Casa.<\/span><\/p>\n

\u201cUm ponto muito interessante do nosso projeto \u00e9 levar para as escolas p\u00fablicas a pr\u00e1tica da experimenta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, j\u00e1 que apenas 16% das unidades de ensino t\u00eam laborat\u00f3rio de ci\u00eancias. E as composteiras s\u00e3o instrumentos simples que podem ser inclusive feitas em casa e ampliam a consci\u00eancia e a educa\u00e7\u00e3o ambiental da popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de reduzir o envio aos aterros sanit\u00e1rios de material org\u00e2nico, que pode ser aproveitado de muitas outras formas\u201d, esclareceu Francisco Victer.<\/span><\/p>\n

Para Severino Virg\u00ednio, a participa\u00e7\u00e3o popular \u00e9 importante para o regime democr\u00e1tico. \u201cO LegislAqui \u00e9 uma plataforma em\u00a0que a gente consegue ter voz e que de fato vimos uma oportunidade de levantar uma demanda para impactar positivamente a popula\u00e7\u00e3o fluminense e os estudantes\u201d, destacou. <\/span><\/p>\n

J\u00e1 o estudante Yan Monteiro explicou como o projeto conquistou os apoiamentos necess\u00e1rios para tramitar na Alerj: \u201cParticipamos de uma feira de ci\u00eancias estudantil em que apresentamos a nossa proposta e a ideia foi bem aceita. Fizemos uma campanha rel\u00e2mpago. A satisfa\u00e7\u00e3o \u00e9 enorme em saber que estamos entrando para a hist\u00f3ria do Brasil como o primeiro projeto aprovado de iniciativa popular\u201d.<\/span><\/p>\n

O presidente da Alerj e idealizador do LegislAqui, deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), elogiou o projeto: \u201cEu fico muito feliz pois eu sou o autor do LegislAqui. Ver a aprova\u00e7\u00e3o do primeiro projeto que chegou atrav\u00e9s da plataforma \u00e9 muito gratificante. Para mim \u00e9 uma honra e eu s\u00f3 tenho que parabenizar os autores por esse projeto muito importante em n\u00edvel social e ambiental\u201d.<\/span><\/p>\n

Entenda o projeto<\/span><\/h3>\n

De acordo com o projeto de lei, o composto org\u00e2nico gerado ser\u00e1 aplicado, prioritariamente, em hortas e espa\u00e7os escolares, podendo ser aproveitada na merenda dos alunos e em atividades complementares voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental. O composto tamb\u00e9m poder\u00e1 ser utilizado nas hortas das casas dos estudantes ou na comunidade do entorno da escola. O uso e a montagem das composteiras org\u00e2nicas dever\u00e3o estar associados como forma de aprendizado te\u00f3rico e pr\u00e1tico voltado \u00e0s atividades complementares de educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/span><\/p>\n

O texto prev\u00ea que a disponibiliza\u00e7\u00e3o das composteiras dever\u00e1 ocorrer em at\u00e9 dois anos. Os recursos para custear a medida ser\u00e3o transferidos pelo Governo do Estado, por meio do Fundo Estadual de Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM) e de medidas compensat\u00f3rias ambientais. As secretarias de Estado poder\u00e3o firmar parcerias com universidades e cursos de forma\u00e7\u00e3o de professores para implementar o projeto e qualificar docentes e funcion\u00e1rios.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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