{"id":6960,"date":"2022-03-08T19:43:16","date_gmt":"2022-03-08T22:43:16","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/?p=6960"},"modified":"2022-03-08T19:43:16","modified_gmt":"2022-03-08T22:43:16","slug":"rio-laterca-luta-pela-criacao-de-fundo-de-desenvolvimento-para-atender-regioes-norte-e-noroeste-fluminense","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/rio-laterca-luta-pela-criacao-de-fundo-de-desenvolvimento-para-atender-regioes-norte-e-noroeste-fluminense\/","title":{"rendered":"Rio: Later\u00e7a luta pela cria\u00e7\u00e3o de Fundo de Desenvolvimento para atender regi\u00f5es Norte e Noroeste Fluminense"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Especial sobre o Fundo de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, criada para analisar o Projeto de Lei 1440\/19, ir\u00e1 se reunir na pr\u00f3xima quarta-feira, 16, para analisar o parecer do deputado Fel\u00edcio Later\u00e7a (Uni\u00e3o-RJ), que apresentou substitutivo ao texto original. Inicialmente a vota\u00e7\u00e3o estava prevista para esta semana.<\/span><\/p>\n

O projeto prev\u00ea duas medidas: estabelecer a classifica\u00e7\u00e3o das Mesorregi\u00f5es do Norte e Noroeste Fluminense como semi\u00e1rido, atestando que essas localidades s\u00e3o afetadas diretamente pela frequente falta de chuvas; e cria um fundo de desenvolvimento, a ser constitu\u00eddo por recursos de doa\u00e7\u00f5es, contribui\u00e7\u00f5es, financiamentos e de outras origens, visando ajudar principalmente a agricultura.<\/span><\/p>\n

A \u00faltima tramita\u00e7\u00e3o do PL 1.440\/2019 aconteceu em abril deste ano. Foi realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica na comiss\u00e3o especial que trata do assunto, atendendo assim a uma exig\u00eancia regimental antes da apresenta\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final. Acontece que, desde ent\u00e3o, o relator, deputado Fel\u00edcio Later\u00e7a, tem encontrado alguns entraves para o prosseguimento da mat\u00e9ria. <\/span><\/p>\n

Antes disso, a chegada da pandemia j\u00e1 tinha atrasado a tramita\u00e7\u00e3o em mais de um ano, j\u00e1 que todas as comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados tiveram seus trabalhos interrompidos. Em seu relat\u00f3rio, Later\u00e7a enfatiza que a proposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o conflite com as normas do plano plurianual, da lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias, da lei or\u00e7ament\u00e1ria anual e das demais disposi\u00e7\u00f5es legais em vigor.<\/span><\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o do fundo<\/span><\/h3>\n

A proposta cria um fundo para financiar investimentos em atividades produtivas em 22 munic\u00edpios do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro que est\u00e3o sendo afetados pela crescente queda dos \u00edndices de chuva. Em seu voto, o relator da proposta cita o cen\u00e1rio de dificuldades financeiras que os efeitos da estiagem geram \u00e0s duas regi\u00f5es. <\/span><\/p>\n

“N\u00e3o se esperaria, em princ\u00edpio, que aquela parcela do territ\u00f3rio fluminense \u2013 abarcando 22 munic\u00edpios e com uma popula\u00e7\u00e3o de 1,7 milh\u00e3o de habitantes \u2013 devesse ser objeto de pol\u00edticas p\u00fablicas t\u00edpicas de desenvolvimento regional. Afinal, trata-se de cidades encravadas no Sudeste brasileiro, aparentemente distantes, portanto, das mazelas econ\u00f4micas e sociais que afligem rinc\u00f5es como o Nordeste e a Amaz\u00f4nia\u201d, explicou. <\/span><\/p>\n

Later\u00e7a foi alem e disse que, a verdade, por\u00e9m, \u00e9 que o Norte e o Noroeste Fluminense podem ser encarados como ilhas de pobreza e dificuldades num oceano de relativa prosperidade. \u201cInfelizmente, os munic\u00edpios que os comp\u00f5em apresentam \u00cdndices de Desenvolvimento Humano compar\u00e1veis aos das regi\u00f5es mais desvalidas do Pa\u00eds”, destaca o deputado.<\/span><\/p>\n

A import\u00e2ncia da PL pode ser vista pela estiagem de 2017, por exemplo, que gerou perdas de 20 mil cabe\u00e7as de gado e um preju\u00edzo de R$ 70 milh\u00f5es, al\u00e9m do comprometimento de fornecimento de \u00e1gua. Na \u00e9poca, 14 munic\u00edpios da regi\u00e3o decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. Se aprovada, a proposta vai proporcionar tamb\u00e9m a obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos com juros mais baixos para os setores de agropecu\u00e1ria, incrementando a economia local. A medida deve gerar mais empregos e renda.<\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a Mesorregi\u00e3o Norte Fluminense inclui nove munic\u00edpios: Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, S\u00e3o Fid\u00e9lis, S\u00e3o Francisco de Itabapoana, S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra, Carapebus, Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, Maca\u00e9 e Quissam\u00e3. J\u00e1 a Mesorregi\u00e3o Noroeste Fluminense engloba outras 13 cidades: Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Laje do Muria\u00e9, Natividade, Porci\u00fancula, Varre-Sai, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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