A grave crise financeira que o Estado atravessa afetou diretamente a vida das universidades p\u00fablicas do Rio de Janeiro, amea\u00e7ando milhares de estudantes. Contudo, a Alerj discute uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que pode dar autonomia or\u00e7ament\u00e1ria \u00e0 Uerj, Uenf e Uezo – blindando as institui\u00e7\u00f5es contra outros momentos financeiros conturbados no futuro.<\/p>\n
Esta semana, em plen\u00e1rio, em um debate provocado por Wanderson Nogueira (PSOL), o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), acenou positivamente sobre por em vota\u00e7\u00e3o a proposta (Assista ao v\u00eddeo no final desta mat\u00e9ria).<\/p>\n
A PEC, na pr\u00e1tica, garantiria \u00e0s universidades elaborar seus pr\u00f3prios or\u00e7amentos, envi\u00e1-los ao Executivo e receber, at\u00e9 o fim de cada m\u00eas, duod\u00e9cimos (parcelas do or\u00e7amento total de 12 meses), de forma semelhante ao que ocorre hoje com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Uma vez aprovada a PEC, o n\u00e3o repasse de duod\u00e9cimos a esses \u00f3rg\u00e3os passaria a ferir a Constitui\u00e7\u00e3o e implicaria em crime de responsabilidade, podendo levar o governador a um processo de impeachment.<\/p>\n
Para deputados que defendem a proposta, como o pr\u00f3prio Wanderson, a regra mais dura, em \u00e2mbito estadual, pode amenizar a car\u00eancia de repasses para as universidades.<\/p>\n
Picciani, por sua vez, pediu que a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o – presidida por Conte Bittencourt (PPS) que h\u00e1 anos defende a proposta – fa\u00e7a um estudo aprofundado sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria nos \u00faltimos anos de cada universidade para trazer a PEC ao plen\u00e1rio \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para se ter uma ideia, em 2017, a Uerj tem dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 1,13 bilh\u00e3o aprovada pela Alerj, o que seria equivalente a um repasse mensal de R$ 94,6 milh\u00f5es. Entretanto, s\u00f3 conseguiu executar, efetivamente, R$ 75 milh\u00f5es ao m\u00eas \u2014 e pagar o equivalente a R$ 48,19 milh\u00f5es mensais. O levantamento \u00e9 da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Depois que vier a plen\u00e1rio, a PEC ter\u00e1 de ser aprovada em dois turnos e com votos de 42 dos 70 deputados.<\/p>\n