{"id":4272,"date":"2019-06-26T10:27:11","date_gmt":"2019-06-26T13:27:11","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/?p=4272"},"modified":"2019-06-26T10:27:11","modified_gmt":"2019-06-26T13:27:11","slug":"marica-fabiano-horta-aposta-em-novo-eixo-de-desenvolvimento-para-o-municipio-e-sanciona-lei-de-inovacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/marica-fabiano-horta-aposta-em-novo-eixo-de-desenvolvimento-para-o-municipio-e-sanciona-lei-de-inovacao\/","title":{"rendered":"Maric\u00e1: Fabiano Horta aposta em novo eixo de desenvolvimento para o munic\u00edpio e sanciona Lei de Inova\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta (PT), demonstrou estar fazendo o dever de casa. Explico: o chefe do Executivo sancionou esta semana a Lei Municipal n\u00ba 2.871\/2019 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica de incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e a pesquisa tecnol\u00f3gica, ao desenvolvimento sustent\u00e1vel e a consolida\u00e7\u00e3o dos ambientes de inova\u00e7\u00e3o nos setores produtivos e sociais da cidade de Maric\u00e1.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em outras palavras, o projeto – de autoria do pr\u00f3prio Governo Municipal e que foi aprovado por unanimidade pela C\u00e2mara – coloca a cidade num novo patamar entre os munic\u00edpios com potencial para se transformarem aptas a receberem empresas e universidades para o desenvolvimento de tecnologias e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Horta n\u00e3o esconde de ningu\u00e9m a preocupa\u00e7\u00e3o do Governo em Maric\u00e1 se desenvolver dependente apenas dos royalties do petr\u00f3leo. A legisla\u00e7\u00e3o municipal sancionada agora aprofunda o que foi estabelecido no \u00e2mbito federal pelo Novo Marco Legal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o e que culminou em diversos novos produtos e projetos, como por exemplo a descoberta de novas tecnologias para a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo nas camadas do pr\u00e9-sal pela Petrobras.<\/p>\n

“Com a san\u00e7\u00e3o da Lei, Maric\u00e1 entra num novo est\u00e1gio na consolida\u00e7\u00e3o de uma cidade capaz de gerar riquezas e saberes a partir do conhecimento. Ofereceremos condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento de estudos e consolida\u00e7\u00e3o de Arranjos Promotores de Inova\u00e7\u00e3o em determinados setores, como por exemplo a \u00e1rea de tecnologia, de sa\u00fade e da produ\u00e7\u00e3o de equipamentos para produ\u00e7\u00e3o de energia sustent\u00e1vel e limpa”, resumiu S\u00e9rgio Mesquita, secret\u00e1rio de Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n

Novo impulso ao desenvolvilmento econ\u00f4mico<\/h4>\n

No que tange ao desenvolvimento econ\u00f4mico da cidade, a Lei vem ao encontro da estrutura\u00e7\u00e3o do projeto do Parque Industrial para receber as empresas na cidade e a abertura de um mercado em franca expans\u00e3o em todo o mundo, pelos estudiosos como a porta de entrada para um novo modelo de desenvolvimento j\u00e1 consolidado nos principais pa\u00edses do mundo.<\/p>\n

\"\"<\/a>Igor Sardinha, secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, refor\u00e7ou que um dos pontos mais importantes da lei sancionada pelo prefeito \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de um novo projeto de cidade. “A partir das encomendas tecnol\u00f3gicas e dos investimentos feitos pelo poder p\u00fablico municipal, especialmente em startups e parcerias com entidades de ensino garantiremos um leque fundamental para a cidade pensando em seu futuro, a gera\u00e7\u00e3o de novas receitas que permitam a cidade desenvolver-se no per\u00edodo p\u00f3s petr\u00f3leo\u201d, explicou.<\/p>\n

Ainda segundo ele, a lei \u00e9 um passo fundamental na diversifica\u00e7\u00e3o da economia em que transforma royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais em novas receitas mais s\u00f3lidas para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es, uma vez que o petr\u00f3leo \u00e9 um bem finito. \u201cTudo isso sem contar com as cl\u00e1usulas de atra\u00e7\u00e3o de investimentos privados, os benef\u00edcios que podemos ofertar que garantam a gera\u00e7\u00e3o de empregos dentro da pr\u00f3pria cidade, beneficiando diretamente os maricaenses”, enfatizou.<\/p>\n

A Lei Municipal permite que o munic\u00edpio possa ter participa\u00e7\u00e3o nos projetos de coopera\u00e7\u00e3o para gera\u00e7\u00e3o dos produtos inovadores e, al\u00e9m da titularidade da propriedade intelectual, a participa\u00e7\u00e3o dos resultados da explora\u00e7\u00e3o comercial das cria\u00e7\u00f5es resultantes das parcerias de projetos onde ela invista ou conceda benef\u00edcios fiscais ao seu desenvolvimento.<\/p>\n

O primeiro grande projeto na \u00e1rea vem sendo definida junto a Universidade Federal do Rio de Janeiro atrav\u00e9s do desenvolvimento de tecnologias para a cria\u00e7\u00e3o de diversos tipos de \u00f4nibus sustent\u00e1veis, utilizando tecnologias h\u00edbridas com matrizes limpas como o hidrog\u00eanio, energia el\u00e9trica com gera\u00e7\u00e3o solar e o uso do etanol.\u00a0<\/span><\/p>\n

Desde o final de 2018, tanto a Prefeitura de Maric\u00e1 quanto a Coppe\/UFRJ v\u00eam trabalhando para implanta\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus movidos a energia el\u00e9trica\/hidrog\u00eanio no munic\u00edpio, modelada atrav\u00e9s de um Memorando de Entendimento assinado entre as partes com direito a instala\u00e7\u00e3o de parque fabril e a qualifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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