A Lagos Bioenergia, conhecida como Agrisa, divulgou um posicionamento ap\u00f3s o resgate de 67 trabalhadores que atuavam no corte manual de cana-de-a\u00e7\u00facar em sua unidade de Cabo Frio. De acordo com a fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista, o grupo foi encontrado em condi\u00e7\u00f5es caracterizadas como an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. A empresa afirmou que os trabalhadores estavam formalmente vinculados a prestadoras de servi\u00e7os terceirizadas e n\u00e3o faziam parte de seu quadro pr\u00f3prio.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Agrisa, ap\u00f3s tomar conhecimento das irregularidades apontadas pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, a empresa colaborou com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). A companhia informou que encerrou os contratos com as terceirizadas envolvidas, providenciou o retorno dos trabalhadores aos estados de origem e realizou o pagamento das verbas trabalhistas. Cerca de R$ 335 mil foram pagos em sal\u00e1rios e rescis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das medidas anunciadas, a Lagos Bioenergia firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT-RJ. Pelo acordo, a usina assumiu compromissos relacionados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores, fiscaliza\u00e7\u00e3o de prestadores de servi\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es oferecidas nos alojamentos. A empresa tamb\u00e9m declarou que est\u00e1 revendo seus procedimentos internos de contrata\u00e7\u00e3o e acompanhamento de terceirizadas.<\/p>\n\n\n\n
Relembre o caso<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o realizada no fim de setembro reuniu auditores fiscais do Trabalho, Pol\u00edcia Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. Os 67 trabalhadores eram provenientes de estados do Nordeste e de Minas Gerais e estavam na regi\u00e3o desde junho, atuando no corte manual da cana. Segundo a fiscaliza\u00e7\u00e3o, as jornadas chegavam a 15 horas por dia e havia relatos de atrasos e falta de clareza sobre os valores pagos pelo trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Nos alojamentos, foram constatadas situa\u00e7\u00f5es como presen\u00e7a de insetos e roedores, aus\u00eancia de arm\u00e1rios, problemas no fornecimento de \u00e1gua e falta de chuveiros com \u00e1gua quente. J\u00e1 nas \u00e1reas de corte, os fiscais apontaram aus\u00eancia de banheiros, material de primeiros socorros e estrutura adequada para as refei\u00e7\u00f5es. Conforme a Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, o conjunto das condi\u00e7\u00f5es encontradas caracterizou jornada exaustiva e condi\u00e7\u00f5es degradantes. O corte de cana foi interrompido e os contratos dos trabalhadores foram rescindidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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