O resgate de 67 trabalhadores encontrados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em uma usina de cana-de-a\u00e7\u00facar de Cabo Frio voltou a colocar em evid\u00eancia as condi\u00e7\u00f5es de trabalho no setor canavieiro do munic\u00edpio. A fiscaliza\u00e7\u00e3o, iniciada no dia 28 de setembro, reuniu auditores fiscais do Trabalho, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e Pol\u00edcia Federal e identificou jornadas que chegavam a 15 horas di\u00e1rias, problemas nos alojamentos e irregularidades nas frentes de trabalho. Os trabalhadores, vindos principalmente de estados do Nordeste e de Minas Gerais, atuavam no corte manual da cana desde junho. Segundo a fiscaliza\u00e7\u00e3o, os contratos estavam registrados em nome de intermedi\u00e1rios conhecidos como \u201cgatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O epis\u00f3dio tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para um hist\u00f3rico de conflitos envolvendo trabalhadores rurais ligados \u00e0 atividade canavieira na regi\u00e3o. Em entrevista, o advogado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Jos\u00e9 Leandro, relatou que den\u00fancias envolvendo recrutamento de trabalhadores de outros estados, atrasos de sal\u00e1rios e descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas atravessam diferentes per\u00edodos da atividade. Registros p\u00fablicos mostram que a pr\u00f3pria rela\u00e7\u00e3o entre trabalhadores e a antiga Agrisa j\u00e1 foi formalizada em acordos coletivos: documento registrado no Minist\u00e9rio do Trabalho em 2011 estabelecia condi\u00e7\u00f5es salariais e abrangia trabalhadores rurais, funcion\u00e1rios da f\u00e1brica, administra\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e transporte agr\u00edcola da empresa em Cabo Frio.<\/p>\n\n\n\n
A empresa que durante d\u00e9cadas operou com o nome Agrisa Agro Industrial S\u00e3o Jo\u00e3o passou oficialmente a se chamar Lagos Bioenergia S.A. em mar\u00e7o de 2025. O despacho da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis manteve o mesmo CNPJ e a autoriza\u00e7\u00e3o da unidade produtora localizada na Estrada dos Tamoios, no segundo distrito de Cabo Frio.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a fiscaliza\u00e7\u00e3o deste ano, o corte de cana foi interrompido e os trabalhadores tiveram os contratos rescindidos, com aproximadamente R$ 335 mil pagos em verbas salariais e rescis\u00f3rias, segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As condi\u00e7\u00f5es verificadas pelos auditores, entre elas jornada exaustiva e condi\u00e7\u00f5es degradantes, est\u00e3o entre as hip\u00f3teses reconhecidas pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira para caracterizar trabalho em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo. O Minist\u00e9rio do Trabalho considera nessa defini\u00e7\u00e3o, entre outras situa\u00e7\u00f5es, trabalhos for\u00e7ados, jornadas exaustivas, condi\u00e7\u00f5es degradantes e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade do trabalhador. O novo epis\u00f3dio amplia a discuss\u00e3o sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o, responsabilidade na contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores sazonais e a necessidade de garantir que a atividade econ\u00f4mica seja acompanhada pelo cumprimento das normas trabalhistas e pela prote\u00e7\u00e3o da dignidade de quem atua diretamente na produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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