Uma escola de educa\u00e7\u00e3o infantil do bairro Jardim Esperan\u00e7a, em Cabo Frio, foi autuada pelo Procon municipal ap\u00f3s uma fiscaliza\u00e7\u00e3o encontrar uma cobran\u00e7a considerada irregular e uma s\u00e9rie de problemas relacionados \u00e0 seguran\u00e7a da unidade. A a\u00e7\u00e3o foi realizada nesta segunda-feira (10), ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva do N\u00facleo Cabo Frio.<\/p>\n\n\n\n
Entre as irregularidades identificadas est\u00e1 a cobran\u00e7a obrigat\u00f3ria de R$ 220 referente a materiais de uso coletivo. O valor aparecia no contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e era apresentado aos respons\u00e1veis como uma esp\u00e9cie de antecipa\u00e7\u00e3o de anuidade. Durante a vistoria, no entanto, os fiscais constataram que a quantia n\u00e3o era abatida da mensalidade ou da anuidade escolar. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o federal, institui\u00e7\u00f5es de ensino n\u00e3o podem cobrar separadamente dos respons\u00e1veis por materiais escolares de uso coletivo.<\/p>\n\n\n\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m encontrou situa\u00e7\u00f5es consideradas de risco para os alunos, como extintores vencidos ou instalados de maneira inadequada, um botij\u00e3o de g\u00e1s acess\u00edvel \u00e0s crian\u00e7as no refeit\u00f3rio e uma tomada com fia\u00e7\u00e3o exposta no parquinho. A unidade tamb\u00e9m n\u00e3o possu\u00eda acessibilidade para a quadra esportiva. Diante das irregularidades, a escola foi intimada a devolver os valores cobrados indevidamente e recebeu 24 horas para regularizar os extintores e retirar o botij\u00e3o de g\u00e1s. Para os demais reparos e a instala\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso \u00e0 quadra, o prazo estabelecido foi de 30 dias. A institui\u00e7\u00e3o ter\u00e1 ainda dez dias para apresentar defesa e poder\u00e1 sofrer novas san\u00e7\u00f5es caso n\u00e3o cumpra as determina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a coordenadora-geral do Procon Cabo Frio, M\u00f4nica Bonioli, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o devem ser ampliadas para outras unidades de ensino do Jardim Esperan\u00e7a, do distrito-sede e de Tamoios. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 verificar n\u00e3o apenas quest\u00f5es relacionadas \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de consumo, mas tamb\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a oferecidas \u00e0s crian\u00e7as. \u201c\u00c9 preciso um olhar sobre a seguran\u00e7a das crian\u00e7as nesses estabelecimentos, onde pais e respons\u00e1veis depositam a confian\u00e7a para a salvaguarda dos filhos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Den\u00fancias podem ser feitas presencialmente no Procon Cabo Frio, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h, na sede provis\u00f3ria, localizada na Rua Rom\u00e1rio Gomes, n\u00ba 235, no Jardim Flamboyant. Em Tamoios, o atendimento funciona no Shopping UnaPark, bloco B, sala 4, \u00e0s segundas e quintas-feiras, das 9h \u00e0s 16h. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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