\u00c0s v\u00e9speras de uma das datas mais relevantes para o varejo, o Dia das M\u00e3es, o Procon de Cabo Frio intensificou a fiscaliza\u00e7\u00e3o em diversos pontos da cidade para garantir o cumprimento das normas de defesa do consumidor.<\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es ocorreram entre ter\u00e7a-feira (5) e quinta-feira (7), abrangendo o Centro, o Shopping Park Lagos, o Una Park e \u00e1reas comerciais de Unamar, em Tamoios. Durante as inspe\u00e7\u00f5es, os agentes verificaram se os estabelecimentos exibiam pre\u00e7os de forma clara nas vitrines e no interior das lojas, al\u00e9m de checar a exist\u00eancia de alvar\u00e1 de funcionamento e a emiss\u00e3o de nota fiscal.<\/p>\n\n\n\n
A acessibilidade tamb\u00e9m entrou na lista de exig\u00eancias. As condi\u00e7\u00f5es estruturais para atendimento de pessoas com defici\u00eancia foram avaliadas, ampliando o escopo da fiscaliza\u00e7\u00e3o para al\u00e9m das pr\u00e1ticas comerciais b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n
Estabelecimentos que n\u00e3o apresentavam pre\u00e7os vis\u00edveis foram notificados e t\u00eam prazo de 24 horas para corrigir a irregularidade. J\u00e1 aqueles sem alvar\u00e1 ou que n\u00e3o emitem nota fiscal dever\u00e3o regularizar a situa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria de Fazenda e encaminhar comprova\u00e7\u00e3o ao Procon em at\u00e9 10 dias.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a coordenadora geral do \u00f3rg\u00e3o, M\u00f4nica Bonioli, a atua\u00e7\u00e3o deixou de ser apenas orientativa. \u201cDesde o ano passado, estamos realizando periodicamente esse tipo de a\u00e7\u00e3o, com \u00eanfase nas datas festivas, como o Dia das M\u00e3es. Quem ainda n\u00e3o comunga das boas pr\u00e1ticas de respeito ao consumidor j\u00e1 deveria faz\u00ea-lo h\u00e1 bastante tempo. Por isso, j\u00e1 passamos da fase da atua\u00e7\u00e3o educativa para a da advert\u00eancia e eventual puni\u00e7\u00e3o a quem n\u00e3o se adequar dentro do prazo estipulado pela legisla\u00e7\u00e3o, especialmente sobre acessibilidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O atendimento ao p\u00fablico segue dispon\u00edvel presencialmente. Em Cabo Frio, o Procon funciona de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h, na Rua Rom\u00e1rio Gomes, n\u00ba 235, no Jardim Flamboyant. Em Tamoios, o atendimento ocorre \u00e0s segundas e quintas-feiras, das 9h \u00e0s 16h, no Shopping Una Park, bloco B, sala 4.<\/p>\n\n\n\n
Para evitar transtornos nas compras, o \u00f3rg\u00e3o orienta que consumidores pesquisem pre\u00e7os antes de adquirir produtos, verifiquem a seguran\u00e7a de sites em compras online e consultem a reputa\u00e7\u00e3o das empresas. Compras feitas pela internet garantem prazo de sete dias para desist\u00eancia, enquanto trocas em lojas f\u00edsicas seguem a pol\u00edtica de cada estabelecimento. Em casos de descumprimento de prazo de entrega, o consumidor pode solicitar o cancelamento da compra. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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