Diante deste cen\u00e1rio, o Procon Maca\u00e9 divulgou uma s\u00e9rie de orienta\u00e7\u00f5es com o objetivo de auxiliar os consumidores a realizarem compras mais seguras. Um dos esclarecimentos diz respeito \u00e0s compras pela internet. O \u00f3rg\u00e3o explica que, nessas situa\u00e7\u00f5es, o cliente tem o chamado direito de arrependimento, previsto no artigo 49 do CDC (C\u00f3digo de Defesa do Consumidor). A partir dele \u00e9 poss\u00edvel desistir da compra no prazo de at\u00e9 sete dias a contar da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, com direito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o integral dos valores pagos, inclusive do frete.<\/p>\n\n\n\n
Outro tema que tamb\u00e9m gera d\u00favidas \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o a troca de produtos. \u201cNo caso das compras realizadas em lojas f\u00edsicas, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor n\u00e3o obriga o estabelecimento a efetuar a troca quando n\u00e3o h\u00e1 defeito no produto. A troca por motivo de tamanho, cor ou prefer\u00eancia \u00e9 uma liberalidade do fornecedor. Por isso, \u00e9 fundamental que o consumidor pergunte previamente sobre a pol\u00edtica de troca e solicite que as condi\u00e7\u00f5es estejam descritas por escrito na nota fiscal ou em documento equivalente\u201d, afirmou o secret\u00e1rio executivo de Defesa do Consumidor, Celso Mussi.<\/p>\n\n\n\n
O Procon tamb\u00e9m refor\u00e7a que independente da origem da compra, o fornecedor \u00e9 respons\u00e1vel por defeitos aparentes ou ocultos que o produto possa vir a apresentar. O prazo para reclamar \u00e9 de at\u00e9 30 dias para produtos n\u00e3o dur\u00e1veis e 90 dias para produtos dur\u00e1veis, contados a partir do recebimento ou da constata\u00e7\u00e3o do problema.<\/p>\n\n\n\n
As orienta\u00e7\u00f5es envolve ainda a pesquisa de pre\u00e7os, j\u00e1 que no Brasil n\u00e3o existe um tabelamento para a maioria dos produtos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPesquisar antes de comprar pode garantir economia e evitar decis\u00f5es por impulso. Tamb\u00e9m \u00e9 essencial exigir a nota fiscal, pois ela \u00e9 a garantia formal da compra e documento indispens\u00e1vel para eventual troca ou reclama\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Nas compras online, as recomenda\u00e7\u00f5es s\u00e3o para desconfiar de ofertas com pre\u00e7os muito abaixo do valor de mercado; verificar se o site apresenta identifica\u00e7\u00e3o clara do fornecedor, como CNPJ, endere\u00e7o f\u00edsico e canais de atendimento; conferir se h\u00e1 protocolo de seguran\u00e7a na navega\u00e7\u00e3o (cadeado ao lado do endere\u00e7o eletr\u00f4nico e in\u00edcio com \u201chttps\u201d); checar prazos de entrega, pol\u00edtica de troca e avalia\u00e7\u00f5es de outros consumidores.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, orienta\u00e7\u00f5es ou den\u00fancias, o Procon Maca\u00e9 realiza atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 16h, no Centro Administrativo Luiz Os\u00f3rio (Cealo), localizado na Avenida Presidente Sodr\u00e9, 466, Centro. O contato tamb\u00e9m pode ser feito pelo e-mail: atendimento.procon@macae.rj.gov.br<\/p>\n\n\n\n
O Dia das M\u00e3es est\u00e1 chegando e al\u00e9m das celebra\u00e7\u00f5es essa \u00e9 uma das datas onde muitos aproveitam para comprar presentes. Embora os impactos positivos sejam sentidos no com\u00e9rcio, \u00e9 tamb\u00e9m um per\u00edodo onde os consumidores est\u00e3o mais vulner\u00e1veis a golpes, sobretudo nas compras pela internet.<\/p>\n\n\n\n
Diante deste cen\u00e1rio, o Procon Maca\u00e9 divulgou uma s\u00e9rie de orienta\u00e7\u00f5es com o objetivo de auxiliar os consumidores a realizarem compras mais seguras. Um dos esclarecimentos diz respeito \u00e0s compras pela internet. O \u00f3rg\u00e3o explica que, nessas situa\u00e7\u00f5es, o cliente tem o chamado direito de arrependimento, previsto no artigo 49 do CDC (C\u00f3digo de Defesa do Consumidor). A partir dele \u00e9 poss\u00edvel desistir da compra no prazo de at\u00e9 sete dias a contar da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, com direito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o integral dos valores pagos, inclusive do frete.<\/p>\n\n\n\n
Outro tema que tamb\u00e9m gera d\u00favidas \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o a troca de produtos. \u201cNo caso das compras realizadas em lojas f\u00edsicas, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor n\u00e3o obriga o estabelecimento a efetuar a troca quando n\u00e3o h\u00e1 defeito no produto. A troca por motivo de tamanho, cor ou prefer\u00eancia \u00e9 uma liberalidade do fornecedor. Por isso, \u00e9 fundamental que o consumidor pergunte previamente sobre a pol\u00edtica de troca e solicite que as condi\u00e7\u00f5es estejam descritas por escrito na nota fiscal ou em documento equivalente\u201d, afirmou o secret\u00e1rio executivo de Defesa do Consumidor, Celso Mussi.<\/p>\n\n\n\n
O Procon tamb\u00e9m refor\u00e7a que independente da origem da compra, o fornecedor \u00e9 respons\u00e1vel por defeitos aparentes ou ocultos que o produto possa vir a apresentar. O prazo para reclamar \u00e9 de at\u00e9 30 dias para produtos n\u00e3o dur\u00e1veis e 90 dias para produtos dur\u00e1veis, contados a partir do recebimento ou da constata\u00e7\u00e3o do problema.<\/p>\n\n\n\n
As orienta\u00e7\u00f5es envolve ainda a pesquisa de pre\u00e7os, j\u00e1 que no Brasil n\u00e3o existe um tabelamento para a maioria dos produtos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPesquisar antes de comprar pode garantir economia e evitar decis\u00f5es por impulso. Tamb\u00e9m \u00e9 essencial exigir a nota fiscal, pois ela \u00e9 a garantia formal da compra e documento indispens\u00e1vel para eventual troca ou reclama\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Nas compras online, as recomenda\u00e7\u00f5es s\u00e3o para desconfiar de ofertas com pre\u00e7os muito abaixo do valor de mercado; verificar se o site apresenta identifica\u00e7\u00e3o clara do fornecedor, como CNPJ, endere\u00e7o f\u00edsico e canais de atendimento; conferir se h\u00e1 protocolo de seguran\u00e7a na navega\u00e7\u00e3o (cadeado ao lado do endere\u00e7o eletr\u00f4nico e in\u00edcio com \u201chttps\u201d); checar prazos de entrega, pol\u00edtica de troca e avalia\u00e7\u00f5es de outros consumidores.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, orienta\u00e7\u00f5es ou den\u00fancias, o Procon Maca\u00e9 realiza atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 16h, no Centro Administrativo Luiz Os\u00f3rio (Cealo), localizado na Avenida Presidente Sodr\u00e9, 466, Centro. O contato tamb\u00e9m pode ser feito pelo e-mail: atendimento.procon@macae.rj.gov.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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